Relatório da Palmares afirma que apenas 5% dos 9 mil títulos de seu acervo 'cumprem a missão institucional' do órgão

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A Fundação Cultural Palmares divulgou na noite desta quinta-feira o relatório com a lista de livros que serão retirados do acervo da instituição, por, segundo texto de seu presidente, Sérgio Camargo, ser um "conjunto de obras pautadas pela revolução sexual, pela sexualização de crianças, pela bandidolatria e por um amplo material de estudo das revoluções marxistas e das técnicas de guerrilha".

Com 74 páginas, o relatório foi elaborado pela equipe de Marco Frenette, ex-assessor de Roberto Alvim, demitido do cargo de secretário da Cultura por apologia ao nazismo, que em março foi nomeado coordenador-chefe do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra. Nas "constatações iniciais", o relatório afirma, entre outros itens, que o acervo da Palmares "não cumpre sua missão institucional"; usa o negro como "massa de manobra"; e "não forma pessoas devotadas ao trabalho, ao crescimento pessoal e ao respeito ao próximo, mas militantes e revolucionários".

O relatório critica a própria escolha de Oliveira Silveira (1941-2009), poeta e militante do Movimento Negro de Porto Alegre, para batizar a biblioteca da instituição. "A escolha desse militante negro para nomear ações da Palmares (...) e seu próprio acervo, indica claramente a predominância de uma mentalidade voltada para a manutenção de um gueto marxista".

Os 9.565 títulos que compõem a biblioteca da Palmares (incluindo 1.530 folhetos e catálogos), estariam divididos, segundo a avaliação da equipe de Frenette, em 46% de "temática negra" (4.400) e 54% de "temática alheia à negra" (5.165).Destes 46%, o relatório avalia que apenas 5% (478 títulos) têm "cunho pedagógico, educacional e cultural dentro da missão institucional". O restante estaria dividido entre "catálogos, panfletos e folhetos" e obras de "militância política explícita ou divulgação marxista, usando a temática negra como pretexto" (28%, ou 2.678 títulos). Entre os 54% das obras consideradas de "temática alheia à negra" o documento destaca temas como "ideologia de gênero", "manuais de greve", "bandidolatria" e "bizarrias".

'Desserviço à cultura'

Na seção denominada "Desserviço à cultura", o relatório condena obras publicadas antes do Acordo Ortográfico de 2009: "Hoje, quem desejar ler na Palmares, por exemplo, 'Papéisavulsos', de Machado de Assis, encontrará uma edição de1938, a qual prestará um desserviço ao estudante brasileiro,pois ele aprenderá a escrever 'chronica' em vez de crônica;'Hespanha' em vez de Espanha; e 'annos' em vez deanos".

O relatório é encerrado com uma lista de 300 títulos "comprobatórios do desvio da missão institucional da Fundação Palmares". Uma das publicações é "Menino brinca de boneca?", livro do pedagogo Marcos Ribeiro, cuja primeira edição foi publicada em 1990. Voltada para crianças entre 7 e 10 anos, a obra propõe uma educação igualitária para meninos e meninas, livre de estereótipos e discriminações. Durante a semana, Camargo postou uma foto segurando a publicação, que caracterizou como "apologia da ideologia de gênero", termo muito difundido entre grupos conservadores.

— É um livro lançado há mais de 30 anos, que já foi adotado pelo governo federal e pelas secretarias de Educação de vários estados. Ele apenas propõe uma relação de igualdade entre homens e mulheres, sem que haja submissão de um ao outro — destaca Marcos Ribeiro. — O título questiona os estereótipos com que nos deparamos desde a infância, como "menina não joga futebol". No caso dos meninos, brincar de boneca está relacionado ao cuidado, que pode prepará-los inclusive para se tornarem melhores pais.

Ribeiro lamenta a retirada do livro junto com as demais obras do acervo da Palmares e discorda de uma das premissas da seleção, de que as obras não estariam relacionadas à finalidade da instituição, de promover e preservar a cultura negra e afro-brasileira no país.

— Um dos pontos fundamentais da educação é a interdisciplinaridade, a troca entre diferentes culturas e saberes. É saudável que os livros estimulem os debates junto às famílias, que podem inclusive discordar do seu conteúdo. Excluir publicações é uma forma de impedir a circulação do conhecimento e de cercear o debate.

O relatório afirma que as publicações expurgadas não serão destruídas e que permanecerão armazenadas "de forma adequada e em ambiente protegido, aguardando os procedimentos de doação". Em seu texto de apresentação, Sérgio Camargo promete ainda a construção de um Centro de Estudos Negros (CEN), com conteúdos para a "promoção da cultura negra", "sem vitimismos, militâncias e segregações".

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