Relatório da Suprema Corte dos EUA falha em identificar culpado de vazamento de decisão sobre aborto

Prédio da Suprema Corte dos EUA

Por Andrew Chung e John Kruzel

WASHINGTON, 19 Jan (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos, em um relatório investigativo divulgado nesta quinta-feira, não conseguiu identificar o responsável pelo vazamento, em maio de 2022, de uma versão preliminar de sua decisão de grande repercussão que anulou a decisão de 1973 conhecida como Roe vs. Wade que legalizava o aborto em todo o país, após uma investigação que revelou várias falhas de segurança no principal tribunal do país.

O relatório detalhou uma investigação de oito meses conduzida pela investigadora da Suprema Corte Gail Curley, sob a direção do juiz John Roberts. O vazamento - que contou com uma publicação do rascunha da decisão pelo veículo Politico em 2 de maio - provocou uma crise interna no tribunal e acendeu uma tempestade política, com defensores do direito ao aborto realizando comícios do lado de fora do tribunal e em vários locais nos Estados Unidos.

Foi uma violação sem precedentes da tradição de confidencialidade do tribunal, composto por nove membros, no processo de tomada de decisões nos bastidores, após ouvir os argumentos orais nos casos.

O relatório não identificou uma fonte específica do vazamento, observando que nenhum dos 97 funcionários do tribunal entrevistados pelos investigadores confessou a revelação.

O documento criticou alguns dos protocolos de segurança interna do tribunal, e deixou claro que os investigadores continuariam a perseguir novas pistas. Se um funcionário do tribunal fosse o responsável, disse o relatório, essa pessoa "violou descaradamente um sistema construído fundamentalmente na confiança, com salvaguardas limitadas para regular e restringir o acesso a informações muito confidenciais".

“A pandemia e a resultante expansão da capacidade de trabalhar em casa, bem como as lacunas nas políticas de segurança do tribunal, criaram um ambiente em que era muito fácil remover informações confidenciais do prédio e das redes de TI (tecnologia da informação) do tribunal, aumentando o risco de divulgações deliberadas e acidentais de informações confidenciais do tribunal", disse o relatório.

O relatório recomendou que, independentemente da fonte ser identificada, o tribunal deve tomar medidas para "criar e implementar melhores políticas para governar o tratamento de informações confidenciais do tribunal e determinar os melhores sistemas de TI para segurança e colaboração".

A investigação do vazamento foi conduzida em um momento de maior escrutínio do tribunal e preocupações com a erosão de sua legitimidade, com pesquisas de opinião mostrando queda na confiança do público na instituição. Apenas 43% dos americanos têm uma visão favorável do tribunal, de acordo com uma pesquisa Reuters/Ipsos realizada de 13 a 15 de janeiro, ante 50% em maio passado.

(Reportagem de Andrew Chung, em Nova York; Nate Raymond, em Boston; e John Kruzel, em Washington; Reportagem adicional de Jason Lange, em Washington)