Relatório final da CPI vai excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, diz presidente da comissão

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BRASÍLIA - O relatório final da CPI da Covid deve excluir os crimes de homicídio e genocídio atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi anunciada na noite desta terça-feira pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que discute com os senadores do grupo conhecido como G7 os últimos detalhes do texto a ser apresentado nesta quarta-feira.

Com isso, a lista de delitos contra o presidente caiu de 12 para 10, mantendo as acusações de charlatanismo, prevaricação e crime de epidemia, dentre outros.

As alterações na minuta apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) estão sendo discutidas na noite desta terça em reunião no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em Brasília. Os dois crimes incluídos na minuta do parecer pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), haviam provocado divergências no grupo conhecido como G7.

— O genocídio não havia consenso, nem entre senadores nem entre juristas — disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz.

Segundo o senador, o homicídio seria absorvido pelo crime de epidemia, que teria o acréscimo do resultado de mortes provocadas pela Covid-19.

— É só um ajuste no tipo penal — completou.

Aziz também declarou que ficou combinado retirar acusação de advocacia administrativa contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O pedido de indiciamento por fake news ainda está sendo discutido na reunião, que deve se arrastar pela madrugada.

Aziz chegou a sair do encontro, mas disse que pretende voltar. Ele também é contra a inclusão do pastor Silas Malafaia no rol de pedidos de indiciados.

— O mais importante é que saímos dessa reunião unificados. Eu vou votar no relatório do senador Renan Calheiros — disse o presidente, que vinha se desentendendo com o relator nos últimos dias.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que não existia provas suficientes para indiciar Flávio Bolsonaro por advocacia administrativa

— Foi retirado o genocídio e o homicídio e incluído o estimulo à propagação da pandemia com mortes. Foi uma votação no G7. Renan relutou, mas entendeu. Foi retirada também a acusação de advocacia administrativa do Flávio. Ele levou (o empresário Francisco) Maximiano ao BNDES mas não há prova de que houve vantagem de ordem material. Não tem como sustentar essa conclusão. Se não houve vantagem, não vejo como dar essa conotação. Foi ponto pacificado entre os seis — disse ao GLOBO.

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