Relator do código eleitoral vai rejeitar propostas polêmicas sobre pesquisas, mas decisão deve ser só em 2023

Relator do novo código eleitoral no Senado Federal, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) vai rejeitar três propostas aprovadas na Câmara dos Deputados que atrapalham as pesquisas de opinião pública no país, incluindo a proibição da publicação de levantamentos na véspera das eleições. A informação foi confirmada ao GLOBO por pessoas próximas a Silveira.

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Segundo interlocutores do senador, apesar de o texto estar pronto para ser apresentado, não houve sinalização do colégio de líderes para que a matéria seja votada às vésperas da eleição. A apreciação, portanto, deve ficar para o ano que vem.

— Não faz nenhum sentido, agora, para o senadores, tentar votar essa matéria. É uma matéria delicada, muito difícil, em um cenário de grande incerteza eleitoral e que ainda vai ter uma renovação de um terço do Senado — afirma Oswaldo Amaral, diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp. — É complicado para aqueles que estão tentando a reeleição ou se candidatando aos governos estaduais se comprometer com uma matéria tão delicada neste momento. O código eleitoral muda muita coisa, estabelece muitas regras sobre a competição política no país, e esse não é um tema simples. Acredito que esse foi o cálculo dos senadores (para adiar a votação).

Entre as propostas rejeitadas pelo relator após pressão de entidades e representantes de institutos de pesquisa está a obrigação de as empresas informarem o percentual de acerto das pesquisas feitasnas últimas cinco eleições no ato da divulgação de seus levantamentos. Como mostrou reportagem do GLOBO, o dispositivo não tem precedente em outro lugar do mundo.

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Considerado um dos pontos mais problemáticos do novo código, a censura às pesquisas eleitorais na véspera da eleição também será retirada do relatório. O texto aprovado na Câmara determinava que as pesquisas só pudessem ser divulgadas até a antevéspera do pleito, e não mais no dia, como ocorre atualmente.

Ainda ficará de fora a divulgação, um dia antes, do roteiro do entrevistador. De acordo com especialistas, a medida poderia ser usada para intimidar o trabalho dos institutos ou mesmo atrapalhar os resultados.

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