Relator da reforma da Previdência diz que no plenário será mais difícil alterar proposta

Relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) 18/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), comemorou a aprovação do texto-base da proposta nesta quarta-feira na comissão especial da Câmara dos Deputados e avaliou que há menos chances de mudanças no texto durante sua tramitação no plenário da Casa.

O relator disse encarar a aprovação do texto principal por 23 votos a 14 como uma expressão do sentimento da base e disse que ele compatibiliza as necessidades fiscais e as demandas sociais do país.

"Agora nós temos um parecer que está adequado, foi compatibilizada a necessidade fiscal do país com a realidade socioeconômica do país", disse o relator a jornalistas após a aprovação do texto-base nesta quarta-feira.

"O que está neste parecer não será muito alterado porque ele representa sem dúvida a linha média do sentimento desta Casa", avaliou, citando inclusive limites regimentais para a apresentação de emendas à proposta.

"Portanto, eu acho que o texto ele vai para o plenário com uma condição muito positiva e se sofrer alguma modificação, não será uma modificação significativa", disse.

Para ele, o placar refletiu "exatamente" a expectativa e representou o que considerou uma "unidade" da base, apesar de partidos aliados terem se posicionado contra reforma, caso do PSB e do Solidariedade.

"Os partidos que compõem a base do governo, praticamente todos, exceto partidos menores --que não devem ser desprezados, claro, vamos chamar para conversar-- os partidos que estão aqui e que encaminharam favoravelmente já são votos suficientes para que aprovemos a reforma no plenário."

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos em dois turnos de votação para aprová-la.

Segundo o relator os próximos passos envolvem uma melhoria na comunicação para mostrar o novo texto a parlamentares e à população.

"O projeto tinha uma fisionomia, a que veio do governo e era uma fisionomia um tanto carrancuda que desagradou os brasileiros", disse.

"Aqui na Câmara, fizemos profundas mudanças, e é esse rosto bonito, sincero, honesto, que tem que ser apresentado para a sociedade brasileira", afirmou.

Em negociação com o governo, o relator flexibilizou pontos da reforma original, diminuindo, por exemplo, a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 65 para 62.

Antes, a proposta do governo previa que homens e mulheres estariam sujeitos à idade mínima de 65 para se aposentar.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)