Relator do Orçamento aumenta Fundo Eleitoral para R$ 3,8 bi

Marcello Corrêa

BRASÍLIA — O relator do projeto de lei Orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE) propôs aumentar o Fundo Eleitoral em R$ 1,8 bilhão, para R$ 3,8 bilhões. O valor é mais que o dobro do repassado às campanhas no ano passado. A previsão está no relatório que modifica a previsão encaminhada pelo governo e será analisado pelo Congresso. No mesmo parecer, o parlamentar redesenhou o texto para ampliar em mais de R$ 20 bilhões o espaço para custeio e investimentos.

Em agosto, na primeira versão que encaminhou o Congresso, o governo previu R$ 2,5 bilhões para o fundo, que ajudará a financiar as campanhas eleitorais para prefeito e vereador no ano que vem. Na semana passada, o Executivo alterou sua proposta para uma previsão de R$ 2 bilhões, porém R$ 1,3 bilhão desse valor viria de emendas parlamentares.

Na avaliação de Neto, a mudança prevista em seu parecer recompõe o que foi retirado do fundo na proposta do governo. No início das discussões sobre o Orçamento no Congresso, os parlamentares chegaram a propor que o fundo tivesse até R$ 3,7 bilhões.

— O que houve não foi uma ampliação, foi uma recomposição. O governo cortou do que ele mandou em agosto para o que ele mandou agora, cortou R$ 1,8 bilhão. Atendendo ao pleito dos partidos, recompus o corte — afirmou o parlamentar.

O relatório deve ser votado nesta quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

No texto, o parlamentar também ampliou o espaço para custeio e investimentos em R$ 20,6 bilhões. Isso foi possível por causa de um remanejamento de recursos que já estavam previstos no Orçamento, porém sem uma destinação específica. Só em emendas parlamentares individuais e de bancadas, o valor chega a R$ 15,3 bilhões.

O relatório eleva ainda a estimativa de receitas para 2020 em R$ 7 bilhões. Na avaliação do relator, o governo subestimou a previsão de recebimento de dividendos de empresas estatais.