Relatório do TCU apontará omissão do governo Bolsonaro na Saúde

Relatório do TCU será entregue à equipe de transição ainda nesta quarta-feira (16), e deverá apontar omissão do governo Bolsonaro na condução da Saúde. (Foto: Getty Images)
Relatório do TCU será entregue à equipe de transição ainda nesta quarta-feira (16), e deverá apontar omissão do governo Bolsonaro na condução da Saúde. (Foto: Getty Images)
  • TCU vai entregar relatório que aponta omissão e falta de transparência no governo Bolsonaro na Saúde;

  • Outras áreas, como educação e transporte, também apresentaram riscos;

  • Documento será recebido por Geraldo Alckmin.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve entregar na tarde desta quarta-feira (16) um relatório à transição de governo apontando que houve omissão e falta de transparência por parte do governo Jair Bolsonaro (PL) na área de Saúde.

O documento será apresentado por Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU, ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a equipe de transição. O encontro acontecerá na sede do Centro do Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O relatório abrange 29 áreas e aponta riscos também na Educação, Transporte, Benefício Assistencial, Contratação Pública, Segurança Cibernética, Obras Paralisadas, Políticas Públicas de Inovação, Qualidade e Transparência dos dados governamentais informatizados.

Conforme apurado pela coluna de Andreia Sadi, do g1, Alckmin pediu ao tribunal os dados e informações que podem ajudar a equipe de transição a construir as futuras políticas públicas do Brasil.

Problemas encontrados na Saúde

Os técnicos do TCU concluíram que o Ministério da Economia, no governo Bolsonaro, editou normas infralegais que restringiram o uso de ferramentas como Plataforma +Brasil e ComprasNet, impedindo o monitoramento e avaliação das transferências obrigatórias que constituem a maior parte dos repasses federais nas áreas de saúde.

O documento, obtido pela GloboNews, também aponta que há falhas de transparência nas informações sobre insumos estratégicos de saúde.

O TCU cobrou a regulamentação da Lei Complementar 141/2012 para garantir meios de comparar e rastrear a aplicação dos recursos federais da saúde e agora apura suspeitas de irregularidades na pasta que cuida da área.

A Corte também investiga, a partir de uma representação recebida pelo tribunal, a suspeita de que o Ministério ampliou o sigilo sobre os produtos que mantém em estoque, limitando o conhecimento sobre sua real situação.