Relembre resultados de COPs do clima

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que começou há duas semanas no Egito, se encaminha para o final. As conclusões desse tipo de evento demandam arranjos entre países com interesses distintos, por isso mesmo costumam ser demorados e trazer resultados que deixam parte das nações insatisfeitas.

Mas o que já foi alcançado em COPs de outros anos? Quando elas começaram a ser realizadas? Quais são os principais conflitos?

Tire abaixo suas dúvidas e relembre os principais desfechos de edições anteriores.

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Primeiro, o que é uma COP do clima?

É uma conferência para discutir as regras práticas da Convenção do Clima, um acordo firmado entre países no âmbito das Nações Unidas para combater as mudanças climáticas.

A sigla COP, em inglês, significa "conferência das partes". Além da COP sobre mudanças climáticas, existem COPs sobre outros temas organizadas pela ONU.

No caso das do clima, elas acontecem anualmente. Uma exceção foi 2020, quando, por causa da pandemia de Covid-19, foi adiada.

Desde quando acontecem as COPs?

Desde 1995, ano seguinte à entrada em vigor da Convenção do Clima. O objetivo é acertar regras para implementar o combate à crise climática e atualizar os resultados desses esforços.

Nessa primeira COP os signatários concordaram em negociar um instrumento legal --um protocolo-- para implementar a convenção.

Como funcionam as COPs?

Negociadores discutem em grupos temas específicos, como transparência, finanças ou adaptação, com o objetivo de entregar uma proposta de texto consensual. Essa etapa costuma durar uma semana ou se estender mais alguns dias.

Na metade da segunda semana, ministros, que têm mandatos dos governos, se reúnem para tentar resolver pontos em que não houve consenso e concluir negociações.

No último dia da reunião, é apresentado o texto de consenso, ou acordo, além de outras decisões que tenham surgido ao longo da COP.

Quais os principais blocos nas negociações?

1 - União Europeia - o grupo que costuma ser mais agressivo nas metas e nas medidas de descarbonização; em razão da Guerra da Ucrânia, que trouxe uma crise energética ao continente, essa posição tende a ficar menos clara

2 - Umbrella (guarda-chuva) - formado por EUA, Japão, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Noruega, costumam bloquear iniciativas que façam muitas concessões a países emergentes. A Noruega, porém, embora grande produtora de petróleo, tem proposto metas ambiciosas e financiado países mais pobres

3 - Integridade Ambiental (EIG) - formado por países da OCDE que não estão nem na União Europeia nem no Umbrella: México, Coreia, Suíça, Lichtenstein e Mônaco. Pretende ser uma ponte entre países desenvolvidos e em desenvolvimento

4 - G77 + China - formado por 133 nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil, a África do Sul e a China. Seu foco é obter maior financiamento dos países desenvolvidos. Dentro do G77 há ao menos oito subgrupos mais atuantes, além de outros menores:

5 - Basic - subgrupo do G77 formado pelos emergentes Brasil, África do Sul, Índia e China

6 - Pequenas ilhas - 40 nações que correm o risco de desaparecer por causa da elevação do nível do mar; defendem metas mais ambiciosas e pressionam por compensação por perdas e danos irreversíveis

7 - LDCs - 48 países menos desenvolvidos, da África, Sudeste Asiático e Oceania

8 - Like-Minded Developing Countries - inclui Arábia Saudita, Belarus, Filipinas, Egito, Paquistão, Venezuela, Cuba, Nicarágua e outros e advoga que a imposição de compromissos ambientais aos países mais pobres é imperialismo dos mais ricos

Quais decisões marcantes já foram tomadas em COPs?

A conclusão mais importante até hoje foi a de 2015, na França, que produziu o Acordo de Paris: um projeto para reformar a estrutura da economia mundial, para combater as mudanças climáticas e evitar as catástrofes que elas podem produzir.

A COP26, de Glasgow (Escócia), em 2021, também teve papel importante por encerrar o chamado livro de regras do Acordo de Paris. A falta de novos compromissos de financiamento climático por parte do bloco desenvolvido barrou, porém, a disposição do restante do mundo de ir além com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

O texto final da COP26 optou pelo verbo "reduzir" em vez de "eliminar" o consumo de carvão, como resultado de uma briga vencida pela China e pela Índia. Por outro lado, o documento cita a importância de conter o aquecimento global em até 1,5°C --limite que evita o desaparecimento de países-ilha--, diferentemente do Acordo de Paris, que aceitava até 2°C.

O encontro, ao tocar também em regras para o mercado de carbono internacional, aprovou uma taxa de 5% sobre a transação de créditos de carbono comercializados entre projetos do setor privado ou de ONGs. As transações entre os países, contudo, ficaram livres de taxas e, portanto, sem contribuição para os fundos de adaptação, por recusa do bloco desenvolvido.

Outras COPs, no entanto, produziram avanços antes de Glasgow e Paris.

Na de Bali (Indonésia), por exemplo, em 2007, a China concordou em negociar metas voluntárias que fossem mensuráveis, e na de Cancún (México), em 2010, foi criado o Fundo Verde do Clima e definido o objetivo de manter o aquecimento global em no máximo 2°C acima da temperatura da era pré-industrial.

A COP de Durban (África do Sul), em 2011, foi o evento em que se formalizou a necessidade de metas obrigatórias para todos os países, e na de Lima, em 2014, se acertaram vários dos pontos aprovados depois em Paris.

Linha do tempo das conferências climáticas

1992 - Aconteceu no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92 (ou Eco-92, ou Cúpula da Terra). Considerado um sucesso, o acordo produziu três convenções da ONU, uma declaração sobre florestas e uma carta de intenções sobre desenvolvimento sustentável, a Agenda 21. O texto da Convenção do Clima, também chamada de Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC), foi assinado na Rio-92 e entrou em vigor em 1994.

1995 - COP1 - Berlim (Alemanha) - Produziu um mandato de negociação de um instrumento legal para implementar a Convenção do Clima

1996 - COP2 - Genebra (Suíça)

1997 - COP3 - Kyoto (Japão) - Estabeleceu-se o princípio de que todos os países têm responsabilidade de combater a crise climática, mas os que se desenvolveram antes têm responsabilidade de arcar com maiores custos e mais capacidade. O princípio ficou conhecido como CBDR (sigla de responsabilidades comuns, mas diferentes, em inglês) e estabeleceu metas para os países ricos, no período de 2008 a 2012. O protocolo, porém, não foi aprovado nos EUA, o maior emissor, tornando o acordo ineficaz.

1998 - COP4 - Buenos Aires (Argentina)

1999 - COP5 - Bonn (Alemanha)

2000 - COP6 - Haia (Holanda)

2001 - COP6-2 - Bonn (Alemanha)

2001 - COP7 - Marrakech (Marrocos)

2002 - COP8 - Nova Déli (Índia)

2003 - COP9 - Milão (Itália)

2004 - COP10 - Buenos Aires (Argentina)

2005 - COP11 - Montreal (Canadá)

2006 - COP12 - Nairobi (Quênia)

2007 - COP13 - Bali (Indonésia) - Produziu o Mapa do Caminho de Bali: nos dois anos seguintes, as partes do Protocolo de Kyoto concordaram em negociar sua extensão e um aumento nas ações; os países da Convenção do Clima que não participavam do protocolo, como a China, concordaram em negociar metas voluntárias que fossem mensuráveis e verificáveis. Esses compromissos valeriam para o período de 2013 a 2020.

2008 - COP16 - Poznan (Polônia)

2009 - COP15 - Copenhague (Dinamarca) - A conferência deveria produzir um acordo a partir das negociações iniciadas em Bali, mas fracassou, porque EUA e China se declararam despreparados para se comprometer obrigatoriamente com ações e metas, como queria a Europa. Líderes escreveram uma declaração política, conhecida como Acordo de Copenhague, prevendo metas voluntárias não sujeitas a cobrança, mas ele não foi adotado oficialmente.

2010 - COP16 - Cancún (México) - Foi criado o Fundo Verde do Clima, principal mecanismo de financiamento climático. Foram formalizados compromissos assumidos em Copenhague, como o de que as metas cabem não só a países desenvolvidos, mas também a emergentes. Também ficou definido o objetivo de manter o aquecimento em no máximo 2ºC acima da temperatura da era pré-industrial, com uma meta indicativa de máximo de 1,5ºC.

2011 - COP17 - Durban (África do Sul) - Produziu o maior avanço nas negociações desde o Protocolo de Kyoto: formalizou-se a necessidade de um acordo universal, com metras obrigatórias de corte de emissões de gases de efeito estufa para todos os países do mundo. O programa foi fechar o acordo em 2015 e colocá-lo em vigor a partir de 2020.

2012 - COP18 - Varsóvia (Polônia) - Foi lançado um mecanismo internacional de perdas e danos, que compensaria países mais vulneráveis (ilhas, principalmente) pelos impactos das mudanças climáticas aos quais não é mais possível se adaptar. Foi feito o REDD+, um guia para reduzir emissões por desmatamento e degradação florestal.

2013 - COP19 - Doha (Catar) - O acordo de Kyoto foi estendido até 2020

2014 - COP20 - Lima (Peru) - Foram discutidos os elementos do futuro Acordo de Paris: mitigação das mudanças climáticas, adaptação, financiamento, um mecanismo internacional que permita verificar e cobrar ações, perdas e danos e um plano de longo prazo. Definiu-se que as metas de redução de emissão seriam estipuladas por cada país, e não impostas de cima para baixo, como em Kyoto.

2015 - COP21 - Paris - O Acordo de Paris estabelece:

O compromisso de estabilizar o aquecimento global "bem abaixo de 2°C" em relação à temperatura do período pré-industrial, "envidando esforços" para estabilizá-lo em no máximo 1,5°C.

A adoção de metas determinadas de contribuições (NDCs) por todos os países, válidas a partir de 2020 e revisadas periodicamente

A expectativa de que todos os países apresentem estratégias de longo prazo para atingir a neutralidade climática (equilíbrio entre emissões e remoções de gases de efeito estufa) até meados deste século

2016 - COP22 - Marrakech (Marrocos) - Os países começaram a definir as regras de implantação do Acordo de Paris, mas a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos e o subsequente desmonte da política ambientalista americana colocou os compromissos sob ameaça.

2017 - COP23 - Bonn (Alemanha)

2018 - COP24 - Katowice (Polônia) - Foram estabelecidas as regras sobre comunicação e prestação de contas regulares do Acordo de Paris, além do alinhamento entre investimentos e da consideração de perdas e danos. Mas a tentativa de estabelecer regras sobre o mercado de carbono foi bloqueada por negociadores do Brasil

2019 - COP25 - Madri (Espanha) - O Brasil mais uma vez bloqueou um acordo sobre o mercado de carbono, além de ter impedido menções a oceanos e direitos humanos em textos discutidos.

2021 - COP26 - Glasgow (Escócia) - Fechou o livro de regras do Acordo de Paris, que abarca questões como o mercado de carbono, mas não avançou em termos de financiamento climático. Com pressão de China e Índia, texto final do encontro adotou o verbo "reduzir" para falar do consumo de carvão, no lugar de "eliminar", como buscaram outras nações. Foi expressa, no entanto, a importância de conter o aquecimento global em até 1,5°C, algo que não era consenso no Acordo de Paris, que aceitava até 2°C.

2022 - COP27 - Sharm el-Sheikh (Egito)

2023 - COP28 - prevista para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes

Fontes: Observatório do Clima; UNFCCC

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.