Yahoo NotíciasRemoção de logotipo do Governo Federal de placas de obras não é culpa do PT
Um vídeo de um trabalhador da prefeitura de Recife removendo o logotipo do Governo Federal de uma placa de uma obra na capital circula nas redes
A publicação culpa lulistas e petistas pela medida
A ação, no entanto, se deve a regras eleitorais
Um vídeo com mais de 5 mil interações é compartilhado nas redes sociais criticando a remoção do logotipo do Governo Federal de placas de obras em Recife, em Pernambuco. De acordo com legendas da publicação, se trata de "canalhice dos petistas lulistas". A medida, no entanto, atende a regras eleitorais previstas pela legislação e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Federação partidária: saiba o que é e como vai impactar as eleições de 2022
Como ganhar no primeiro turno para presidente e governador nas eleições?
A remoção do logotipo do governo no poder de placas de obras se trata de uma regra eleitoral, prevista pela Lei nº 9.504 de 1997. Em seu artigo 73, a lei proíbe os agentes públicos de realizarem determinadas condutas que possam "afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais". Nesse sentido, é vedada nos três meses que antecedem as eleições "publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais".
Tendo em vista que as eleições serão realizadas em outubro, neste mês de julho faltam cerca de três meses para o pleito.
A Instrução Normativa nº 1 de 2018, que disciplina a publicidade do Governo Federal em anos eleitorais, determina em seu artigo 42 que em anos eleitorais, placas de obras ou projetos de obras devem ter a retirada ou a cobertura do logotipo do governo.
Ao Jornal do Commercio, a prefeitura de Recife reforçou que a cobertura da logomarca do Governo Federal nas placas foi feita em cumprimento à legislação eleitoral.
Conteúdo semelhante foi verificado pela Agência Lupa.
