Rennan da Penha pode ser solto por decisão do STF sobre segunda instância

Equipe HuffPost
Prisão do DJ idealizador do Baile da Gaiola por foi chamada pela OAB de tentativa de criminalização do funk.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta quinta-feira (7), de considerar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, pode levar à soltura do DJ Rennan da Penha. Rennan dos Santos da Silva é criador do Baile da Gaiola, no Rio de Janeiro, e um dos maiores nomes do movimento 150 BPM.

O empresário do DJ, Billi Barreto, afirmou ao jornal Extra que a defesa irá pedir a soltura. “Vamos pedir a liberação dele logo, isso é óbvio. A defesa está aguardando a ata da decisão de ontem para entrar com um pedido de soltura”, disse.

No perfil oficial do artista no Twitter, foi publicada uma mensagem de que ele estará de volta em breve. Ele está preso no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

Aos 25 anos, Rennan foi preso em abril deste ano, após ter sido condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio por associação para o tráfico de drogas. Ele havia sido absolvido, em primeira instância, mas o Ministério Público estadual recorreu da decisão.

Na ocasião, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio questionou a prisão de afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. “A teratologia do caso, ao emitir juízo de valor negativo em relação a alguém que demonstra afeto a pessoas que faleceram na falida guerra às drogas ou que possua atividade econômica lícita vinculada a um estilo musical marginalizado pela classe dominante da sociedade, salta aos olhos”, afirmou a instituição.

A OAB/RJ repudiou o que chamou de “uso do sistema de justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade com a finalidade de reproduzir...

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