Reportagem sobre garimpo ilegal em terra indígena tem trecho censurado pela Justiça

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Vista aérea de garimpos ilegais na TI Yanomami, próximo à comunidade Ye’kwana (Foto: Rogério Assis/ISA)
Vista aérea de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, próximo à comunidade Ye’kwana (Foto: Rogério Assis/ISA)
  • Matéria foi publicada no portal Repórter Brasil

  • Retirada de trecho foi pedido por servidora da Secretaria de Saúde Indígena, citada no texto

  • Defesa afirma que há desrespeito à liberdade de imprensa

Trechos de uma reportagem do portal Repórter Brasil, sobre venda de ouro retirado de áreas da comunidade indígena Yanomami, foram censurados pelo juiz Air Marin Junior, do 2º Juizado Cível de Boa Vista (RR).

A reportagem, intitulada “‘Compro Tudo’: ouro Yanomami é vendido livremente na rua do Ouro, em Boa Vista”, foi redigida em parceria com Amazônia Real e publicada no dia 24 de junho. O pedido de retirada de certos feitos foi feito por uma das pessoas citadas na matéria e acatado pelo juiz.

A retirada do trecho foi feita sem a decisão transitada em julgado e sem audiência para ouvir o Repórter Brasil, de acordo com o portal. O portal alega que a decisão se enquadra como censura ao ferir a liberdade de imprensa, prevista no artigo 5º, inciso IX da Constituição e ir contra o artigo 220 da Constituição, que afirma que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”.

Aviso deixado na página da reportagem. Foto: Reprodução
Aviso deixado na página da reportagem. Foto: Reprodução

“A conduta da Repórter Brasil é perfeitamente lícita e implica o exercício regular do direito de informar. Por isso, não pode receber nenhuma reprimenda, seja a retirada de conteúdo do ar, seja o pagamento de indenização por supostos danos morais”, argumentam os advogados André Ferreira e Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu), que trabalham no caso.

Ainda segundo a defesa, “um dos primeiros sintomas de falência democrática de uma nação é o desprezo pelos veículos de comunicação e à liberdade de imprensa”.

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Na decisão do juiz Marin Junior, ele argumenta que há “alta probabilidade” de que a autora da ação tenha razão. “Toda a documentação juntada e as alegações da autora indicam, pelo menos nesta seara não exaustiva, a alta probabilidade de que a autora tenha razão, afirmou.

O Repórter Brasil cumpriu a ordem e os trechos foram retirados, mas uma mensagem foi deixada na página para avisar os leitores do ocorrido. O portal afirma que está recorrendo da decisão. O juiz havia estabelecido que uma multa de cinco salários mínimos caso a ordem não fosse cumprida.

Do que se tratava a reportagem

A matéria em questão integrava uma séria chama Ouro do Sangue Yanomami, que realizava uma série de denúncias sobre extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanmomai por dezenas de pequenas joalherias da Rua do Ouro, em Boa Vista, capital de Roraima.

Repórteres do Amazônia Real passaram três dias visitando os estabelecimentos. Em um momento flagrado pela reportagem, uma mulher, que é servidora da Secretaria de Saúde Indígena, questiona ao vendedor se eles compram ouro do garimpo, que respondeu: “compramos tudo”.

A mulher foi procurada pelos portais via telefone e redes sociais. Após alguns dias, ela apagou seu perfil virtual. A servidora se negou a oferecer explicações sobre o ocorrido e ameaçou processar os jornalistas.

O Ministério Público agora investiga as possíveis ligações da servidora com o garimpo ilegal no local. O resultado da apuração pode ser encaminhado à Polícia Federal para abertura de inquérito.

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