Republicanos acenam com apoio ao impeachment para afastar Trump do partido

RAFAEL BALAGO
·6 minuto de leitura

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Enquanto o presidente Donald Trump rompia o silêncio dos últimos dias sem demonstrar arrependimento pelo discurso que insuflou apoiadores a invadirem o Congresso, na semana passada, outros integrantes do Partido Republicano se movimentavam para apoiar o processo de impeachment iniciado pelos democratas. Alguns deles haviam criticado as atitudes recentes do presidente, mas a maré ganhou força nesta terça (12) com a informação de que o líder republicano no senado, Mitch McConnell, disse a pessoas próximas que acredita que o presidente tenha cometido ofensas puníveis com impeachment. O senador estaria também satisfeito com o processo iniciado pelos democratas —que tornaria mais fácil remover Trump do Partido Republicano. Ao mesmo tempo, o deputado Kevin McCarthy, da Califórnia, um dos principais aliados do presidente no Congresso, perguntou a outros republicanos se deveria pedir a renúncia de Trump. Ele se opõe publicamente ao impeachment, mas decidiu não pressionar colegas de partido a votar contra a medida. E pelo menos três deles já disseram publicamente que apoiam o afastamento do presidente. O primeiro foi o deputado John Katko, de Nova York. "Permitir ao presidente dos EUA incitar esse ataque sem consequências é uma ameaça direta ao futuro da nossa democracia", disse o deputado. Em seguida, veio a deputada Liz Cheney, de Wyoming, que justificou seu apoio ao impeachment dizendo que "nunca houve uma traição tão grande por um presidente dos Estados Unidos". "O presidente convocou essa multidão, reuniu a multidão e acendeu a chama desse ataque. Tudo o que se seguiu foi obra dele. Nada disso teria acontecido sem o presidente", afirmou. Depois foi a vez de Adam Kinzinger, de Illinois. No Twitter, ele declarou sua posição e disse que não tem dúvidas de que o presidente "quebrou seus votos e incitou essa insurreição. Ele usou seu posição no Executivo para atacar o Legislativo". Num discurso em Alamo, no Texas, ao lado de um trecho do muro na fronteira com o México —cuja ampliação era uma de suas promessas de campanha—, o presidente minimizou o risco de perder o cargo por meio da 25ª emenda. Segundo ele, essa possibilidade representa "risco zero". Antes de deixar Washington, ele disse a repórteres que seu discurso no dia 6 de janeiro foi adequado e negou qualquer responsabilidade sobre a invasão ao Congresso feita logo depois, por apoiadores dele. "Se você ler meu discurso... o que eu disse foi totalmente apropriado", afirmou. Naquele comício, Trump usou frases de efeito, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país". Horas depois, seus apoiadores invadiram o Congresso para tentar suspender a sessão que certificou a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais. O discurso e a postura do presidente deram base a um processo de impeachment, apresentado por democratas na Câmara na segunda (11). A petição, de quatro páginas, acusa o presidente de "incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos". Nesta terça, Trump chamou o processo de "absolutamente ridículo". Disse que o impeachment causa uma "tremenda raiva" no país e que é uma "continuação da maior caça às bruxas da história da política." Ainda na noite desta terça, a Câmara deve votar uma resolução para pedir ao vice-presidente Mike Pence que acione a 25ª emenda, para remover Trump do poder e assumir a Presidência, de modo interino. A 25ª emenda é uma regra constitucional segundo a qual o presidente poderia ser removido sob a justificativa de incapacidade. A decisão sobre fazer isso, no entanto, cabe apenas ao próprio Pence e aos secretários (equivalentes a ministros) de governo. Assessores do vice disseram que ele não pretende usar essa medida. Trump tem apenas mais oito dias no cargo e pareceu silencioso nos últimos dias —sem agenda pública e fora das redes sociais, onde costumava publicar mensagens muitas vezes por dia. Na semana passada, ele foi bloqueado por várias plataformas, incluindo Twitter e Facebook, por estimular a violência e espalhar mentiras. Os democratas buscam formas de penalizar o republicano por seu comportamento. Para isso, tentam acelerar o rito do impeachment e votá-lo ainda nesta quarta (13). Houve acordos para realizar em poucos dias um processo que poderia durar meses. Um dos fatores que aceleram as coisas é que não será preciso fazer investigações e marcar depoimentos, pois Trump é acusado de má conduta por falas e ações em público. "Incitada pelo presidente, uma multidão invadiu o Capitólio, atacou equipes de segurança, ameaçou membros do Congresso e o vice (...) e se engajou em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos", diz o pedido de impedimento. "Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e colocou a divisão de poderes em perigo. Assim, como presidente, ele traiu a confiança, o que gerou claros danos ao povo dos Estados Unidos", prossegue a petição. O documento também menciona os esforços dele para reverter o resultado da eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o vencedor. Trump já foi alvo de um processo de impeachment, aprovado na Câmara, mas rejeitado pelo Senado, em fevereiro de 2020, com ajuda dos republicanos. A aprovação desse novo processo de impeachment de Trump na Câmara é dada como certa, pois os democratas possuem maioria na Casa: eles têm 222 representantes, de um total de 435. Em seguida, o processo seguirá para o Senado, e aí surgem dúvidas. A principal questão é quando o envio será feito. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, poderia, por exemplo, esperar algumas semanas para enviar o processo, dando tempo para que os dois novos senadores eleitos na Geórgia tomem posse. Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, no entanto, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris. A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Em seguida, há outra votação para julgar a perda de direitos políticos, que podem ser retirados via aprovação por maioria simples (51 senadores). Com isso, o impeachment de Trump dependerá de que ao menos 17 senadores republicanos votem contra ele. O Senado americano está em recesso até o dia 19 de janeiro. Para que os senadores voltem à ativa e analisem o impeachment antes disso, seria preciso um acordo entre os líderes dos dois partidos. O processo de impeachment dificilmente deve conseguir tirar Trump do cargo antes do fim de seu mandato, em 20 de janeiro. O objetivo, no entanto, é outro: impedir que ele concorra novamente à Presidência. Nos EUA, o processo de impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais. Trump também poderia perder os benefícios dados a ex-presidentes, como aposentadoria, plano de saúde e segurança particular. O processo pode seguir mesmo após o republicano deixar a Casa Branca, uma vez que a Constituição americana não estabelece prazos para que o afastamento seja feito. No entanto, como nunca um presidente dos EUA foi processado após deixar o cargo, o tema pode ir parar na Suprema Corte.