Respiradores apreendidos em ação que resultou na prisão de ex-subsecretário do Rio serão usados na rede pública

Chico Otavio
Gabriell: apontado como um dos responsáveis pela compra superfaturada

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apreendeu ontem 25 respiradores na operação Mercadores do Caos, desencadeada contra uma organização criminosa formada para obter vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a compra destes equipamentos, essenciais para pacientes em estado grave, infectados pelo novo coronavírus. Um dos presos foi o ex-subsecretário executivo de Saúde do estado, Gabriell Carvalho Neves Franco, responsável pelas compras.

Gabriell está envolvido na compra emergencial de mil ventiladores pulmonares. O negócio, com dispensa de licitação, envolve o empenho de R$ 183,5 milhões em recursos do Fundo Estadual de Educação direcionados para três contratos de fornecimento junto a distribuidoras sem tradição no mercado, a ARC Fontoura Indústria, Comércio e Representações, a MHS Produtos e Serviços e a A2A Comércio Serviços e Representação.

Além de Gabriell, foram presas, de um total de 13 mandados, outras três pessoas até o fim da tarde de ontem: Gustavo Borges da Silva, que substituiu interinamente o subsecretário e que hoje era coordenador de logística da secretaria; Cinthya Silva Neumann, sócia da ARC Fontoura, e Aurino Batista de Souza Filho, dono da A2A. Glauco Octaviano Guerra, proprietário da MHS, está foragido.

Entregues a hospitais

Os 25 respiradores foram encontrados na sede da ARC Fontoura e, após autorização judicial, entregues à Secretaria estadual de Saúde. De acordo com o MP, o secretário da pasta, Edmar Santos, será comunicado para imediata efetivação dos aparelhos, essenciais para pacientes graves com Covid-19, na rede pública.

Dados do site Transparência.RJ mostram que o governo fluminense antecipou pelo menos R$18 milhões pelos equipamentos. Uma comparação feita pelo EXTRA, com a ajuda de um especialista, entre os valores pagos às três fornecedoras e as cotações de mercado sinaliza que houve sobrepreço. Ventiladores pulmonares do mesmo modelo dos 300 comprados da MHS custam em torno de R$ 21 mil (quase nove vezes mais barato). No caso dos 400 aparelhos fornecidos pela ARC, um contrato firmado no mesmo período pelo Hospital Pedro Ernesto (Uerj) pagou à fornecedora Magnamed Tecnologia por 10 ventiladores semelhantes R$ 37,4 mil a unidade (cerca de um quarto do preço). No caso da A2A, o “Blog do Berta” revelou que cada aparelho adquirido pelo governo saiu por R$ 198 mil, mas o valor cobrado pelo mercado, para cada unidade, fica entre R$ 70 mil e R$ 80 mil.

A investigação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária, de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Delegacia Fazendária.

Gabriell foi secretário de Ciência e Tecnologia do governo Pezão e estava afastado do cargo de subsecretário executivo estadual de Saúde por conta de uma auditoria interna que investigava as mesmas compras.