Réu por ameaçar a ex, desembargador do RS segue no cargo

O desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do TJ-RS, réu por ameaçar a ex-mulher. Foto: TJRS
O desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do TJ-RS, réu por ameaçar a ex. Foto: TJRS
  • Ele é acusado de ameaçar física e psicologicamente a ex-esposa

  • Vítima conseguiu gravar ameaças em áudio

  • Em uma das gravações, ele afirma: 'eu sou o poder'

O desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), tornou-se réu por violência doméstica no final de abril, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas segue trabalhando. Ele é acusado de ameaçar física e psicologicamente a ex-mulher entre agosto de 2018 e julho de 2019.

Sua então esposa gravou áudios que foram entregues à Procuradoria-Geral da República na denúncia. Em uma das gravações, Caníbal diz: 'Eu sou o poder e você não sabe do que sou capaz". Na tentava, segundo a ex, de impedir que ela prestasse queixa. Em um outro áudio, de acordo com a PGR, é possível ouvir ele atirando objetos.

Ao portal UOL, a defesa do desembargador disse que ele é inocente e que "os áudios foram trazidos aos autos de forma recortada, selecionada, fora do contexto".

Já o TJ-RS afirma que não há "nenhuma deliberação nesse sentido" e que ele "segue em atuação"."O processo tramita no STJ, e o TJRS desconhece seu teor", disse o órgão ao portal.

A denúncia foi apresentada pelo Subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos. Segundo ele, os crimes dos quais Caníbal é acusado são descritos "de modo claro e concatenado", em detalhes.

Ele explica que "é comum que os agressores tentem se esquivar da responsabilidade pela violência psicológica no contexto familiar, atribuindo suas condutas ao comportamento da vítima".

Ainda segundo Santos, o crime de ameaça é formal e se concretiza a partir da simples intimidação por parte de quem a recebe. O que fundamenta o crime é a intenção do agressor de causar medo e não necessariamente de agir na ameaça feita.

"O direito dela é pelo sossego mental, que foi retirado quando ela passou a se sentir amedrontada com as promessas de mal feitas pelo denunciado", explicou.

O caso segue para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Para denunciar casos de violência doméstica, procure a delegacia próxima de sua casa ou então faça o boletim de ocorrência eletrônico, pela internet.

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