Reverter aprovação de medicamento abortivo prejudicaria o interesse público nos EUA, diz FDA

Caixa de remédio Mifeprex

Por Brendan Pierson

17 Jan (Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu a um juiz que rejeite um pedido de grupos antiaborto para retirar a aprovação federal a um remédio utilizado em abortos medicamentosos --que respondem por mais da metade dos abortos nos EUA--, citando perigos potenciais para mulheres que desejam interromper a gravidez.

O pedido da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA ao juiz distrital dos EUA Matthew Kacsmaryk, disponibilizado online nesta terça-feira, veio em uma ação aberta no Texas por grupos antiaborto que contestam a aprovação da agência ao medicamento mifepristona no ano de 2000 para o aborto medicamentoso.

"O interesse público seria drasticamente prejudicado com a retirada efetiva do mercado de um medicamento seguro e eficaz que está legalmente no mercado há 22 anos", disseram advogados da FDA no processo ao juiz.

A mifepristona está disponível sob a marca Mifeprex e como remédio genérico. Usado em conjunto com outro medicamento, ele é aprovado para a interrupção da gravidez nas primeiras 10 semanas de gestação. A FDA disse em 3 de janeiro que o governo pela primeira vez permitirá que a mifepristona seja vendida em farmácias de varejo.

O aborto medicamentoso tem atraído cada vez mais atenção desde que a Suprema Corte dos EUA, em junho passado, anulou sua decisão histórica de 1973 que legalizou o aborto em todo o país. Quase todos os abortos, incluindo abortos medicamentosos, agora são proibidos em 12 Estados, e 16 Estados que permitem alguns abortos também tinham leis que restringem o aborto medicamentoso em novembro, de acordo com o Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa que apoia o direito ao aborto.

"Nenhum aborto é seguro, e os abortos químicos são particularmente perigosos", disse Julie Blake, conselheira sênior do grupo jurídico conservador Alliance Defending Freedom, que representa os pleiteantes no processo. "A FDA, ao aprovar drogas químicas abortivas para uso doméstico, coloca em risco a vida de uma mulher ou menina."

A Faculdade Americana de Obstetras e Ginecologistas e a Associação Médica Americana disseram em uma carta conjunta ao governo Biden em junho passado que "existem evidências robustas sobre a segurança do mifepristona para o aborto induzido por medicamentos".

(Reportagem de Brendan Pierson, em Nova York)