Revogar "Obamacare", grande promessa e grande fracasso dos 100 dias de Trump

Raquel Godos.

Washington, 30 abr (EFE).- Acabar com a lei sanitária de Barack Obama foi a grande promessa de campanha de Donald Trump, tanto que se converteu também no grande fracasso de seus primeiros 100 dias na presidência dos Estados Unidos, por ter sido incapaz de alcançar um acordo entre os próprios republicanos para cumprir sua palavra.

"Obcecado" a cumprir esses compromissos, nas palavras de seu estrategista-chefe, Steve Bannon, Trump se apressou a emitir ordens executivas que poderiam representar um caminho mais simples para sua agenda política, mas com a lei sanitária, de complexa estrutura, não foi, nem será, tão fácil.

No entanto, apenas um mês e meio depois de ter ocupado o cargo, o presidente da Câmara de Representantes, o republicano Paul Ryan, impulsionou uma primeira minuta legislativa para revogar e substituir a Lei de Cuidado de Saúde Acessível, conhecida como "Obamacare".

Trump tinha solicitado aos legisladores de seu partido que criassem uma lei que oferecesse "uma cobertura para todos" e, além disso, baixasse os custos dos seguros médicos, com o objetivo de acabar com "o desastre" que, a seus olhos, tinha sido a lei de seu predecessor.

Os republicanos, que durante o mandato de Obama fizeram de acabar com a reforma sanitária um de seus objetivos primordiais, concordavam com o interesse do presidente em acabar com ela, mas encontrar uma substituta não foi tão simples.

O projeto planejado por Ryan e apoiado por Trump não agradou nada os membros do ultraconservador Caucus da Liberdade, para o qual essa aposta parecia muito fraca por deixar muitas das disposições do "Obamacare" em vigor.

O projeto desmantelava certos pontos básicos da lei sanitária, incluindo os subsídios para ajudar na aquisição de seguros médicos e na expansão do Medicaid, programa para o acesso sanitário às pessoas com baixos recursos, mas também mantinha outras como a proibição de subir os preços por doenças pré-existentes ou a dotação obrigatória de benefícios básicos.

Para piorar ainda mais suas perspectivas, o Escritório Não Partidário de Orçamento do Congresso indicou que a proposta, longe de oferecer mais cobertura aos americanos, acabaria com o seguro de 14 milhões de pessoas em apenas um ano, e até 24 milhões em uma década.

O suposto equilíbrio de fatores da lei, que pretendia também contentar os mais moderados, não funcionou, e embora a Câmara dos Representantes já tivesse fixado uma data para votar sobre o texto legislativo, a própria bancada republicana não conseguiu se colocar de acordo e a votação foi adiada por falta de apoios.

Perante o atento olhar de todo o país, e pouco acostumado a que lhe neguem seus desejos, Trump deu um ultimato aos conservadores e lhes obrigou a convocar tal votação para o dia seguinte ou, caso contrário, manteria o "Obamacare" em vigor.

Ryan seguiu as instruções do presidente, mas os ultraconservadores não deram seu braço a torcer e a votação teve que ser cancelada, já que os republicanos não puderam somar os 216 votos necessários para aprovar a legislação, que depois passaria ao Senado.

A incapacidade do presidente para pôr de acordo seus próprios congressistas ficou patente em seu primeiro grande fracasso com o Legislativo, principalmente levando em conta que ambas câmaras estão sob controle republicano.

Na última semana, e em um sprint final para tentar apagar a derrota sofrida na marca dos 100 dias de governo que se completaram neste sábado, os membros do Caucus da Liberdade negociaram duramente para atingir um novo consenso e chegaram inclusive a aceitar uma nova emenda sobre a lei que rejeitaram em março.

Sob esta nova disposição, se retira a proteção às pessoas que tenham sofrido doenças anteriormente, e também dá a possibilidade aos estados de solicitar uma isenção para as seguradoras e que estas não se vejam obrigadas a dar os benefícios básicos (como o cuidado por maternidade ou as urgências).

Embora a liderança da Câmara tenha considerado este avanço um triunfo, Ryan continua sem alcançar os 216 apoios para a legislação, sobretudo porque este movimento afasta ainda mais os republicanos mais moderados, sem contar que no Senado encontrará muitas mais dificuldades porque sua maioria é mais apertada.

Dessa forma, Trump cruzou a barreira dos 100 dias à frente da Casa Branca sem poder consumar uma de suas mais prezadas promessas, o que lhe fez encarar a dura realidade que é governar os Estados Unidos e negociar com o Capitólio.

Provavelmente porque, como o próprio chegou a justificar há algumas semanas: "Ninguém sabia que o cuidado da saúde poderia ser tão complicado". EFE