Revolta contra o registro civil suspendeu o 1º censo brasileiro por 20 anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No dia 31 de dezembro de 1851, as missas celebradas por toda a província de Pernambuco foram cercadas por grupos populares armados. O motivo: impedir que, ao final, fosse lido o decreto 798 de junho daquele ano, ritual que colocaria em prática o registro de nascimentos e óbitos na região.

Essa pressão tomava corpo desde o dia 19 daquele mês, quando no município de Pau d'Alho, entre a Zona da Mata e o Agreste da província, habitantes livres e pobres rasgaram cópias dos decretos afixados no povoado e ameaçaram autoridades.

A objeção se faz clara em um documento ao delegado, de janeiro de 1852, que restou dessa revolta pouco conhecida, sem líderes, de pouca duração e vitoriosa, chamada de Guerra dos Marimbondos.

"Tendo nós, pretos e pardos pobres, notícia do papel da escravidão que hoje era o competente dia de se ler, desejamos saber de Vossa Senhoria, como autoridade superior encarregada, se é ou não verdade", lê-se no documento.

A revolta se expandiu para comarcas do entorno e para outras províncias do Nordeste em janeiro, teve invasões de engenhos e ocupações de vilas e terminou com a suspensão dos decretos para regulamentar o registro civil e a execução do primeiro censo nacional do Brasil, feito só 20 anos depois.

Nesta segunda-feira (1º), os agentes do IBGE voltam às ruas e começam a visitar 75 milhões de domicílios espalhados pelo Brasil para o Censo 2022.

No século 19, o "papel da escravidão" foi o termo usado para se referir ao decreto do registro civil, em razão de boatos de que sua função seria reescravizar pretos e pardos livres e pobres, em sua maioria agricultores, segundo o pesquisador Guillermo Palacios, em artigo publicado sobre a revolta.

"As áreas onde a sublevação foi mais radical e virulenta eram todas pontos focais de regiões produtoras de algodão —plantado frequentemente por trabalhadores livres em terras marginais de engenhos açucareiros— violentamente afetadas pelos últimos anos de um longo ciclo de depressão, decorrente da queda progressiva dos preços do produto no mercado mundial", escreve Palacios.

Em 1850, a conjunção entre a Lei de Terras, "que vedava as possibilidades de acesso à terra por outras vias que não a herança e a compra", segundo o pesquisador, o fim do tráfico de escravizados com a Lei Eusébio de Queiroz e a conjuntura econômica formaram o caldeirão que transbordou.

"A escravidão no país, principalmente ao longo do século 19, estava longe de constituir condição estática: ao contrário, inseria-se numa teia de negociações altamente marcada por idas e vindas, em que alforrias, ações de liberdade e reescravizações eram relativamente comuns", aponta a pesquisadora Renata Saavedra em sua dissertação de mestrado sobre o tema.

Além disso, os revoltosos reclamavam da determinação de que batismos e enterros só poderiam ser realizados se apresentados registros de nascimento e óbito, algo que, na prática, deixou nos primeiros dias de funcionamento do decreto recém-nascidos sem batismo e corpos insepultos em um país essencialmente católico —99,7% da população, segundo dados do censo de 1872.

Também era alvo da revolta o recrutamento de homens livres pobres à Guarda Nacional, "um processo sabidamente de grande violência, não muito diferente da captura e condução de escravizados fugidos para as cadeias públicas", segundo Palacios.

Não à toa, a repressão ao levante teve dificuldades em parte porque muitos membros da Guarda Nacional se recusaram a combater os revoltosos, juntando-se a eles.

Em seu texto, Saavedra ressalta que, para além dos boatos sobre reescravização e das tentativas das elites políticas de subestimar o movimento como irracional, estava a resistência à imposição de uma cidadania "de cima para baixo" que desconhecia a realidade da "gente baixa", como alguns documentos se referiam à população armada.

A despeito disso e da vitória do levante, a versão oficializada em relatórios, discursos e textos na imprensa dava conta de que esse "povo miúdo" —mais um termo usado para descrever os sublevados— havia sido cooptado e manipulado por lideranças liberais derrotadas na recente Revolução Praieira, terminada em 1849.

Para Palacios, fica claro "o espanto e a descrença dos responsáveis pela administração do Estado perante a possibilidade de uma insurreição popular —nem de senhores nem de escravizados— revestida de uma virulência que transpunha os limites do comportamento social e políticos dos segmentos subalternos da sociedade escravista."

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