Ricardo Eletro exclui bancos para conseguir aprovar plano de recuperação judicial

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SÃO PAULO - A Máquina de Vendas, controladora da Ricardo Eletro, excluiu de sua recuperação judicial grandes bancos e conseguiu, assim, aprovar em assembleia de credores na noite desta quinta-feira sua proposta de plano de recuperação. O documento prevê deságios de até 95% sobre o valor de face das dívidas e sem prazo para terminar de quitar o passivo.

Os bancos rejeitaram o plano da companhia e, se seus votos forem computados, o documento será rejeitado e a falência da empresa poderá ser decretada. O tema precisará ser decidido pelo juiz do caso.

A Máquina de Vendas pediu proteção judicial contra falência em agosto de 2020, quando fechou suas 300 lojas e manteve apenas seu ecommerce. O caso é considerado a maior recuperação judicial de varejista da história e inclui um passivo superior a R$ 4 bilhões.

Desde outubro do ano passado, a dona da Ricardo Eletro tenta negociar com credores a aprovação de uma proposta que impõe grandes deságios, mas enfrentou a resistência de grandes credores, especialmente dos bancos detentores de debêntures que superam R$ 1 bilhão, como Bradesco e Santander.

Para conseguir aprovar o plano, a empresa excluiu os bancos detentores de debêntures (títulos de dívida) de sua recuperação judicial, utilizando-se de um dispositivo da lei de falências segundo o qual se não houver alteração de valor ou condições originais de pagamento de determinado credor previsto no plano, seu voto não será considerado.

O fato gerou o protesto de credores durante a assembleia, já que o plano originalmente incluía os debenturistas. Na votação sem os bancos, o plano foi aprovado por todos os credores com garantia real, 75% dos trabalhistas, 53% dos sem garantia (quirografários) e 55% das pequenas empresas.

Os votos dos bancos, credores quirografários, foram contrários à proposta da Máquina de Vendas, mas excluídos do cômputo geral. Agora, caberá à Justiça decidir se serão ou não validados. Se forem considerados, o plano será reprovado e a Justiça poderá decretar a falência da companhia.

Uma assembleia anterior que deliberaria sobre a proposta de plano chegou a ser realizada no dia 23 de julho, mas foi adiada em meio a promessas da Ricardo Eletro de elaborar uma nova oferta, que só foi protocolada no processo no dia da nova assembleia, realizada na quinta-feira. A Máquina de Vendas é asessorada no processo pelo escritório TWK e pela Pantalica Partners.

Além dos descontos considerados agressivos por grandes credores, o plano novo estipula que o pagamento dos créditos seja feito apenas se e quando o caixa livre da Máquina de Vendas exceder R$ 80 milhões no ano. A conta subtrai das receitas, por exemplo, o pagamento de impostos, despesas operacionais e investimentos.

O documento ainda prevê que os valores obtidos em quaisquer eventuais vendas de ativos da Máquina de Vendas sejam revertidos para o pagamento de credores, mas estipula que é a empresa quem decide se se desfaz ou não de seu patrimônio.

Pelo plano, credores considerados estratégicos, que ainda financiam a Máquina de Vendas ou não interromperam o fornecimento de produtos à empresa após seu pedido de recuperação, terão prioridade de recebimento (depois dos trabalhistas) e terão descontos menores sobre o valor de seus créditos, de até 20%.

A Máquina de Vendas, que chegou a ser a quinta maior companhia do setor no país, em 2011, segundo ranking do Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado), derreteu em meio a dificuldades financeiras. Em 2019, ocupava a 22ª posição na lista, com receita anual estimada em R$ 5,5 bilhões.

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