Rio concede liberdade provisória a apenas 7% dos presos com tuberculose

MÔNICA BERGAMO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Do total de presos provisórios diagnosticados com tuberculose no do Rio de Janeiro, apenas 7% foram beneficiados com a liberdade provisória, segundo levantamento da Defensoria Pública do Rio sobre a situação de 107 detentos nos presídios fluminenses.

O estado registra quatro mortes por causa da Covid-19 em prisões. De acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presos provisórios com tuberculose devem ter sua situação reavaliada durante a pandemia do novo coronavírus.

A norma estabelece um conjunto de medidas para diminuir o fluxo de pessoas nos presídios, incluindo a revisão das prisões provisórias e a adoção de medidas alternativas para os grupos mais vulneráveis à pandemia.

O órgão considera que não houve reexame da situação prisional —e, portanto, manutenção da detenção— de 93% dos réus com tuberculose presos preventivamente.

Dos 19 casos reavaliados, 12 tiveram a prisão mantida. A metade deles responde por crimes relacionados à lei de drogas. Os demais foram presos por roubo, resistência e desacato. Na maioria dos casos, não houve registro de violência.

Em um dos casos analisados pela Defensoria, a decisão judicial considerou que a doença seria controlável por medicamentos e, por esse motivo, a revisão da prisão não seria necessária.