Rio: Pesquisa aponta reincidência de 29% na passagem de jovens por unidades do Degase

Diego Amorim
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Em 1º de janeiro deste ano, o adolescente X. foi apreendido pela polícia acusado de ser o autor de um ataque a tiros que terminou com três mortos na virada do ano em Arraial do Cabo, Região dos Lagos. Aos 15 anos, sua lista de infrações inclui homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico. Em cada ato, uma passagem por unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A última entrada no sistema, no ano passado, durou meses, e X. voltou à vida do crime. A reincidência, como no caso do jovem, é comum. Segundo números divulgados pelo Ministério Público estadual (MPRJ), três a cada dez adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Rio de Janeiro tiveram mais de uma passagem pelo sistema, com intervalos, na média, de 118 dias.

O caso de X. ilustra outro dado importante: municípios do interior do estado lideravam, em 2018 e 2019, a lista das regiões com a maior taxa de jovens com passagem por unidades socioeducativas de meio fechado (regime de semiliberdade e internação) — posição até então ocupada sempre pelas cidades da capital e da Grande Niterói. Tráfico de drogas (43,3%) é a infração mais frequente entre os 43.591 atendidos entre 2008 e setembro de 2020. E sete a cada dez adolescentes levados foram apreendidos sob suspeita de tráfico de drogas ou roubos e furtos (74,1%).

Os dados integram a pesquisa "Trajetórias – Diagnóstico da Execução de Medidas Socioeducativas de Meio Fechado no Estado do Rio de Janeiro”, sobre a trajetória de adolescentes em conflito com a lei. O relatório foi feito numa parceria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e do Centro de Pesquisas (Cenpe/MPRJ) com base na análise dos dados do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (Siiad) — alimentado pelo Degase — entre janeiro de 2008 e setembro de 2020.

O número de adolescentes apreendidos por prática de ato infracional no estado do Rio de Janeiro aumentou em 66% entre 2003 e 2019, com 6 mil jovens apreendidos no último ano — média de 17 por dia.

O perfil dos adolescentes em unidades do Degase mostra que 94% são meninos. No geral, a média de idade na primeira passagem é de 16 (meninos) e de 15 anos (meninas). Além disso, jovens que passaram pelo sistema pela primeira vez com 14 anos ou menos têm chance maior de reincidir dentro do período de um ano, após o fim da primeira passagem (38%), quando comparados aos que passaram com 15 ou 16 anos (28%).

Segundo os dados, do total de adolescentes, 12% morreram após passagem pelo Degase e tinham, em média, 19 anos na data do óbito. Ainda dentro desse contexto, outro dado chama a atenção: o crescimento acentuado no número de mortes ao longo do tempo, especialmente a partir de 2014. Entre 2009 e 2013, por exemplo, foram registrados 932 óbitos; já entre 2014 e 2018, foram registrados 3.032 óbitos — aumento de quase 225%.

Já a tendência de interiorização dos locais de residência desses jovens é maior nas cidades de Porto Real, Barra Mansa, Itatiaia e Volta Redonda, no Sul Fluminense; Bom Jesus do Itabapoana, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra e Miracema, no Norte Fluminense; e em Búzios, São Pedra da Aldeia e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.

Considerando todos os adolescentes com registro no sistema, 57,4% deles já passaram por uma unidade localizada em um município diferente do de residência. Para jovens com residência fora da capital fluminense, o número é maior e chega a 92,7%. Para os promotores, os percentuais podem ser explicados pela ausência de descentralização das unidades do Degase, que estão localizadas em 14 dos 92 municípios fluminenses.