Secretaria de Educação do Rio pede que ação policial não ameace rotina escolar

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou hoje (6) uma campanha que pede um protocolo de não violência para as escolas. A mobilização ocorre após a morte, na quinta-feira (30), da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, dentro da Escola Municipal Jornalista e Escritor Daniel Piza, na zona norte.

"A Secretaria de Educação, Esportes e Lazer da capital solicita à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar, ambos do estado, audiência para a formalização de protocolos claros e rígidos, elaborados em comum acordo, para que a ação policial não ameace a rotina das escolas e a vida de seus integrantes", diz o texto que divulga a campanha, que contará com um abaixo-assinado.

A secretaria pede também que os comandantes dos batalhões da Polícia Militar recebam representantes das comunidades escolares de suas áreas. O objetivo dos encontros será debater a situação em cada localidade e oferecer garantias públicas de que estes protocolos de não violência sejam respeitados. "As escolas têm de ser lugares de paz", diz o órgão.

"Muitas de nossas 1.537 escolas situam-se em áreas conflagradas, em que o Poder Público não mais exerce controle territorial efetivo. Facções criminosas ditam as regras do cotidiano, frequentemente em conflito entre si. Incursões policiais, violentas e inúteis, causam vítimas inocentes e agravam a situação".

O texto também foi postado no perfil do secretário municipal de Educação, Cesar Benjamin, no Facebook. Na rede social, ele acrescenta que não conseguiu ser recebido por autoridades da área de segurança pública do Rio de Janeiro.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Rio informou que ainda não recebeu pedido de agendamento da Secretaria Municipal de Educação Esportes e Lazer.

Reabertura da escola

Um culto ecumênico reabre hoje (6) a Escola Municipal Jornalista e Escritor Daniel Piza, onde a estudante foi morta a tiros durante uma aula de educação física.

O ato deve contar com representantes de outras escolas e também jogadores do time de basquete do Flamengo. Maria Eduarda tinha medalhas em competições estudantis de basquete e era fã dos atletas do clube. O secretário César Benjamin também deve comparecer.

Segundo a secretaria, todas as escolas da rede municipal farão um dia de mobilização pela paz e contra a violência, com debates sobre o tema.

Em outubro do ano passado, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro já havia ajuizado uma ação civil  pública pedindo que o estado do Rio apresentasse um plano de redução de danos causados por violações de direitos humanos decorrentes das operações em comunidades. O plano deveria ser apresentado em 60 dias caso o pedido fosse deferido pela Justiça, mas, de acordo com a defensoria, ainda não houve julgamento.  

Entre as ações que deveriam constar no plano, estavam a garantia de condições para as atividades escolares e a proteção de crianças e adolescentes.

Escola em rota de fuga

Ontem (5), criminosos armados que escapavam de uma operação policial do Batalhão de Choque da Polícia Militar, na região de São Cristóvão, usaram área externa da Escola Municipal Mestre Waldemiro como rota de fuga. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os alunos chegaram a se abaixar no interior da escola no momento do incidente, mas o funcionamento da unidade não foi suspenso.

A escola chegou a ser vistoriada por policiais militares. Segundo a PM, os criminosos roubaram um carro para fugir depois que passaram pela escola.

Matéria alterada às 11h48 e às 18h33 para acréscimo de informações