Robótica nas escolas: entenda polêmica e por que Lula não vetou ensino da disciplina

Uma polêmica tomou conta das redes sociais nos últimos dias, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Aprovada na última sexta-feira, dia 11, a lei teve três vetos do petista. Um deles em específico provocou questionamentos, inclusive de figuras políticas. Trata-se do trecho que previa incluir computação, programação e robótica como disciplinas dos ensinos fundamental e médio.

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Decisões do tipo, no entanto, não dizem respeito apenas ao chefe de Estado. Alterações no currículo escolar, como descreve o decreto, são competência do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão que integra o Ministério da Educação (MEC).

Anexado à lei 14.533, o texto do veto destaca que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular "depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado de Educação".

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Dessa forma, a negativa de Lula se deu a fim de evitar uma contradição entre normas, chamada no meio jurídico de antinomia, dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esta é a legislação que define toda a estrutura educacional brasileira.

Com isso, o presidente da República não impediu que aulas sobre os assuntos sejam lecionadas nas escolas do país. Entretanto, ressaltou que para ser possível ministrá-las, antes, é necessário ter o aval das esferas competentes.

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Em resumo, as três cadeiras — computação, programação e robótica — podem adentrar a grade curricular do Brasil, caso seja do interesse do CNE aderir as matérias ao atual currículo. Além do conselho, o MEC também precisaria reconhecer a mudança.

Repercussão

No Twitter, grupos e políticos ligados à direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), criticaram a determinação e argumentaram se tratar de medidas que afastam os jovens de áreas da economia, as quais, segundo eles, tendem a crescer no futuro.

Já no campo da esquerda, internautas argumentaram que o sistema educacional brasileiro não teria capacidade de oferecer cursos ligados à área tecnológica de forma igual em todo o país, uma vez que as unidades de ensino enfrentam problemas básicos de ordem financeira, como falta de merendas, infraestrutura e repasse de materiais escolares.

O debate nas redes retomou uma também controvérsia do ano passado envolvendo o ensino de robótica. À época, o Ministério da Educação destinou R$ 26 milhões para a compra de kits de robótica destinados a escolas do interior de Alagoas. As unidades sofriam com problemas primários, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e de água encanada.

Segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo", cada kit foi adquirido por R$ 14 mil, valor superior ao praticado no mercado, e todos os municípios tinham contratos com uma empresa que pertence a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. O parlamentar é natural do estado de Alagoas.

O que é a Pned?

A nova lei, elaborada durante a pandemia de Covid-19, visa garantir o letramento digital por meio de acesso, capacitação, especialização e pesquisa de estudantes brasileiros a ferramentas, com apoio técnico ou financeiro do Governo Federal. Com isso, esse modelo de educação se torna um dever do Estado.

Na prática, segundo o decreto, isso vai ocorrer por meio de programas e políticas públicas, voltados, em especial, para a população mais vulnerável. A autora do projeto, aprovado pelo Congresso no ano passado, é a deputada federal Ângela Amin (PP/SC).