Rodrigo Maia confirma criação de CPI do Óleo na Câmara

Amanda Almeida
Óleo que retornou às praias de Salvador, no começo de novembro. Câmara dos Deputados vai instalar CPI para investigar o derramamento do material na costa brasileira.

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai autorizar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo na próxima semana. A intenção é investigar a origem das manchas que se espalham pelo litoral do Nordeste.

A instauração da comissão deve ser lida por Maia em plenário e publicada no Diário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Na sequência, os partidos devem indicar os integrantes para, então, a CPI começar a trabalhar.

Apresentada pelo deputado João Henrique Campos (PSB-PE) no fim de outubro, a comissão teve o apoio de 267 parlamentares, 96 a mais do que o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento da Câmara (171) para a instalação de CPIs.

Polícia Federal e Marinha apontam a embarcação da empresa grega Delta Tankers como a principal suspeita do desastre. Porém, consultorias e estudiosos contestam a informação.

O colegiado deve funcionar por 120 dias. No requerimento para a criação, Campos alega que essa contaminação do oceano "já é considerado o maior crime ambiental em extensão da história do Brasil".

Campos diz que é preciso "sistematizar" as reações ao derramamento.

"A única certeza é que ela vem se distribuindo de forma irregular, a mercê das correntes marinhas e dos ventos, podendo alcançar novos pontos e outros estados do país, além de voltar a poluir as praias e rios já atingidos, como vem ocorrendo neste momento de maneira mais acentuada em Alagoas e Pernambuco. Enfim, uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado. (...) Infelizmente, é preciso uma sistematização dessas providências", alega o deputado no pedido da CPI.

O óleo começou a aparecer nas praias nordestinas em 30 de agosto e chegou ao Espírito Santo, no Sudeste, em 8 de novembro. Há registros de petróleo em 114 municípios dos dez estados atingidos. Segundo o último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última quinta-feira, o número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo é de 578.

O ponto mais ao Sul atingido até o momento é a Praia Formosa, em Aracruz (ES).