Rodrigo Neves define ação da PF e do MPF como 'absolutamente absurda' e nega qualquer tipo de vantagem indevida

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No mesmo dia em que foi alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua casa, na prefeitura e em outros endereços, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, iniciou uma transmissão ao vivo, onde detalhou o balanço de sua gestão à frente do município, entre 2013 a 2020. No evento, Neves se defendeu das acusações de supostas irregularidades nas obras da Transoceânica Charitas-Engenho do Mato, e também acerca de contratos de publicidade. Ele definiu a ação desta quarta como "absurda".

— Eu não poderia deixar aqui de me pronunciar, de maneira muito assertiva e enfática, e expressar nossa indignação com a situação que tivemos hoje (quarta-feira) pela manhã em Niterói. Uma medida absolutamente absurda. Mais uma vez, sequer fomos convidados para prestar qualquer esclarecimento, ou sermos ouvidos — disse o prefeito no palco.

Neves defendeu a obra, que acabou ficando R$ 34 milhões mais cara do que o previsto, e garantiu, dirigindo-se à população de Niterói, que não há a possibilidade de ter havido vantagem indevida no projeto.

— O fato é que eu queria garantir a cada niteroiense que não há a menor possibilidade de existir qualquer tipo de indício e muito menos qualquer tipo de erro ou vantagem indevida em relação à execução de um projeto que a gente tratou com muito amor pela cidade, acalentado durante décadas, e que se tornou realidade num prazo muito curto.

Neves reforçou que no ofício, que baseou a ação desta quarta-feira, não havia provas contra ele.

— É muito importante que você (se dirigindo aos moradores de Niterói) leia o texto cujo objetivo era fazer a ação cautelar de hoje. Não há ali nenhum fato, nenhum tipo de indício, muito menos prova, de que o prefeito tenha cometido qualquer tipo de ação pensando em interesses pessoais ou particulares — afirmou Rodrigo Neves. — Nunca figurei em listas de Fetranspor, nunca figurei em listas de rachadinha, de milícias ou de envolvimento com milícias (...) A gente tem de dar respostas à sociedade e executar projetos no sentido de transparência, mas também de urgência.

Os agentes estiveram em vários endereços, como a casa de Neves, no bairro Santa Rosa. A sede da prefeitura, no Centro, também foi alvo de buscas. Ao todo, foram expedidos 11 mandados de busca de apreensão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) — oito deles no Rio e três em São Paulo. Os mandados foram autorizados pelo desembargador federal Marcello Granado a pedido do procurador regional da República, Carlos Aguiar.

Duas viaturas da Polícia Federal chegaram ao prédio onde mora o prefeito pouco antes das 5h50. Dentro do apartamento de cobertura, os agentes procuraram por documentos. Às 7h10, os policiais federais deixaram o local levando bolsas com dezenas de papéis. O prefeito, a mulher e os filhos estavam dormindo quando a PF chegou. Em nota, Neves afirmou que "nenhum objeto de valor foi apreendido, apenas o seu celular pessoal".

Além da casa do prefeito e da sede da prefeitura, os mandados estão sendo cumpridos na Região Oceânica de Niterói, Botafogo, Barra da Tijuca, Centro do Rio, Gávea e Leblon. Além de Itaim Bibi e Pacaembu, em São Paulo. Mais de 60 agentes federais participam da ação, que foi batizada de Transocêanica.

O GLOBO procurou as defesas dos alvos da operação.

Em nota, Rodrigo Neves classifica a ação de absurda e afirma que "nunca foi ouvido ou convidado a prestar qualquer esclarecimento sobre quaisquer assuntos". Diz ainda que a Transoceânica e o Túnel Charitas Cafubá "foram concluídos há tempos, cumprindo o planejamento da obra" e que "a prestação de contas detalhada foi concluída e aprovada por órgãos de acompanhamento e financiamento, como a Caixa Econômica Federal". Afirma que "vem sofrendo ataques e perseguições, sobretudo a partir do ano de 2018, mas nada foi encontrado contra ele" e que sua defesa tomará medidas para responsabilizar os seus autores.

Confira a íntegra da nota:

"Em relação à absurda ação de busca e apreensão realizada nesta manhã (16.12), o prefeito Rodrigo Neves esclarece que nunca foi ouvido ou convidado a prestar qualquer esclarecimento sobre quaisquer assuntos. Nenhum objeto de valor foi apreendido, apenas o seu celular pessoal. O prefeito não possui automóvel ou objeto de valor. Apesar de não ter informações sobre do que se trata a ação, o prefeito esclarece que a Transoceânica e o túnel Charitas Cafubá foram concluídos há tempos, cumprindo o planejamento da obra e melhoraram muito a qualidade de vida dos niteroienses. A prestação de contas detalhada foi concluída e aprovada por órgãos de acompanhamento e financiamento, como a Caixa Econômica Federal.

O objetivo da ação sobre fatos ocorridos há muitos anos, sem que o prefeito jamais tenha sido ouvido, tem o claro objetivo de desgastar a administração e o prefeito que tem aprovação de mais de 85% da população e cujo sucessor obteve vitória retumbante no primeiro turno com 62% a 9%.

O prefeito repudia a utilização de aparato do Estado com a polícia para ações de perseguição política.

A administração de Rodrigo Neves assumiu em 2013 com dívidas superiores a 500 milhões de reais e vai entregar nos próximos dias a Prefeitura com mais de 700 milhões de reais em conta disponíveis. Quando assumiu, o Fundo Municipal de Previdência tinha 12 milhões de reais e, hoje, tem mais de 740 milhões de reais. Como todos os processos da Prefeitura de Niterói, todas as informações sobre a obra estão disponíveis no Portal de Transparência. O planejamento e a execução da obra foram feitos com custo menor do que todos os projetos similares, no Brasil e na América do Sul.

Trata-se de uma ação abusiva, típica de regimes autoritários, cujo objetivo político, a poucos dias do encerramento do seu mandato, tem o evidente interesse de desgastar a imagem de uma administração e um prefeito amplamente aprovados pela população de Niterói e reconhecidos pela qualidade e transparência da gestão no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. O prefeito vem sofrendo ataques e perseguições, sobretudo a partir do ano de 2018, mas nada foi encontrado contra ele.

O prefeito e sua defesa tomarão todas as medidas para identificar a origem desta perseguição política e responsabilizar os seus autores."

Em dezembro de 2018, Rodrigo Neves foi preso por uma força-tarefa do Ministério Público estadual e da Polícia Civil, na operação Alameda, um desdobramento da operação Lava-Jato no Rio. À época, Rodrigo Neves foi acusado de ter desviado mais de R$ 10 milhões dos transportes da cidade entre os anos de 2014 e 2018. Após três meses, ele foi solto por decisão do Tribunal de Justiça do estado.

Na eleição municipal, Neves – que esta à frente da prefeitura desde 2012 - conseguiu eleger o seu sucessor, Axel Grael (PDT) para o comando da cidade.