Rombo na Americanas: veja passo a passo o que acontece com a recuperação judicial

Com o pedido de recuperação judicial aprovado na Justiça, a Americanas terá de seguir uma série de passos para superar a crise. A empresa informou no pedido à Justiça ter R$ 43 bilhões em dívidas e 16.300 credores.

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A recuperação judicial foi o caminho encontrado para enfrentar uma crise que, em uma semana, fez o preço das ações da Americanas recuar de R$ 12 para R$ 1. No mesmo período, a posição de caixa da empresa encolheu de quase R$ 8 bilhões para R$ 250 milhões na quinta-feira, dia em que decidiu pedir à Justiça proteção contra os credores.

A crise da Americanas foi deflagrada depois que a empresa informou ter "inconsistências contábeis" de R$ 20 bilhões nos balanços de 2022 e de anos anteriores. Um comitê independente apura as causas dos erros e os responsáveis. Há processos também na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado.

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Mas como funciona a recuperação judicial? Quais são as etapas que a empresa deve cumprir para superar a crise?

1.A empresa deve apresentar uma lista de credores à Justiça, com a descrição de cada um e dos valores a receber. Isso inclui desde os bancos, que vinham travando uma batalha judicial para reaver recursos, até outras categorias de credores, como fornecedores e trabalhadores.

2.Depois que a lista for publicada, há um prazo de 15 dias de habilitação. Ou seja, se alguma outra empresa ou trabalhador tem dívidas a receber da empresa, ainda pode ser incluída no processo. É o período também em que os credores podem pedir correção de valores em caso de divergência. Em seguida, o administrador judicial, o advogado Sérgio Zveiter, tem prazo de dez dias para apresentar todas as informações validadas.

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3. Em paralelo, a varejista precisa apresentar em 60 dias corridos um plano de recuperação judicial à Justiça. Deverá apresentar ainda relatórios mensais com o balanço de suas atividades empresarias.

4. Com a apresentação do plano de recuperação judicial, há prazo de 30 dias para que os credores apresentem objeções (caso elas existam).

5. Depois dessa etapa, uma assembleia de credores precisa ser convocada para aprovar o plano. De acordo com a legislação, isso precisa ser feito com 15 dias de antecedência. Se a proposta não for aprovada, os credores têm 30 dias para apresentar um plano alternativo, que também precisa ser votado.

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6. A Justiça acompanha a execução do plano, e os credores começam a receber (normalmente com desconto no valor da dívida). Se o plano é bem-sucedido, a empresa sai da recuperação. Se não tem sucesso, a Justiça pode decretar, em último caso, a falência da empresa.