Rombo nas contas públicas chega a R$ 700 bilhões em 2020

Manoel Ventura
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BRASÍLIA — O governo acumula um rombo de R$ 699,1 bilhões neste ano, entre janeiro e novembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. O número, de longe o pior já registrado, é resultado da série de medidas que o governo tomou por conta da crise causada pela Covid-19 e do tombo na economia.

No mesmo período do ano passado, o déficit nas contas públicas era R$ 80 bilhões. Com um buraco nas contas, o governo precisa recorrer ao mercado para cobrir os gastos. A previsão do governo é fechar o ano com uma dívida equivalente a 91% do PIB.

Em relatório, o Tesouro destaca que o Brasil continua sendo um dos países emergentes mais endividados do mundo. O Ministério da Economia estima que o ano fechará com um rombo de R$ 831,8 bilhões.

Para o resultado acumulado de janeiro a novembro, a receita do governo federal desabou 10% puxada por medidas de adiamento de impostos e pelo desempenho negativo da economia ao longo do ano.

Já as despesas dispararam 39,3%, elevação causada pelas medidas tomadas contra a Covid-19. Até novembro de 2020, os gastos das medidas de combate à crise do novo coronavírus totalizaram R$ 487,4 bilhões, de um total de R$ 569,9 bilhões aprovados até o fim do mês. A principal medida é o pagamento do auxílio emergencial.

O Tesouro diz que, para o próximo ano, se observa o aumento recente das incertezas em relação aos impactos da segunda onda da pandemia de Covid-19, mas que o espaço para a adoção de medidas de enfrentamento dos impactos econômicos e sociais da pandemia “é limitado”.

“Dessa forma, mantém-se a recomendação de que a necessária retomada do processo de consolidação fiscal passa pela garantia de que despesas temporárias não se tornem permanentes e pela discussão sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias. É preciso garantir a redução das incertezas sobre a trajetória futura do gasto público e robustecer as regras fiscais, como o teto de gastos”, afirma o relatório do Tesouro.

O texto destaca ainda que a sustentabilidade fiscal é a base da ancoragem das expectativas, que permite a queda de juros no Brasil e a manutenção da confiança dos agentes econômicos. “E é por meio da responsabilidade fiscal que se possibilitará, de forma mais segura, a melhoria sustentável da vida dos brasileiros nos próximos anos”, acrescenta.

Para o Tesouro, o desafio continua sendo o combate ao crescimento persistente das despesas obrigatórias — em sua maioria, despesas de previdência e de pessoal —, que reduz o espaço para políticas públicas, como investimentos em infraestrutura e programas sociais.