Rosa Weber considera 'precoce' adiar eleições municipais

Carolina Brígido
Rosa Weber, presidente do TSE

ASÍLIA - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira em nota que não é o momento de se cogitar o adiamento das eleições municipais. Ela lembrou que a realização das votações, marcadas para outubro deste ano, está prevista em lei e na Constituição Federal. "Quanto ao adiamento das eleições municipais, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional", diz a nota.

A ministra enfatizou que, na última sessão do tribunal, na quinta-feira passada, submeteu à apreciação dos colegas um pedido de prorrogação do prazo de filiação partidária. Por unanimidade, os ministros negaram o pedido, lembrando que o prazo está expresso em lei.

No domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou o adiamento das eleições deste ano. Ele disse que esse é o momento de o Congresso Nacional tratar o assunto, para que o combate à crise do coronavírus não seja contaminado pela ação política.

O ministro fez a sugestão ao responder ao questionamento do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), durante reunião com prefeitos para tratar sobre o novo coronavírus. Coutinho pediu a liberação de recursos que, segundo ele, estariam sendo represados pelo estado do Pará, governado por Helder Barbalho (MDB).

— Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: "olha, adia (as eleições)". Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso — disse Mandetta.

Na quinta-feira passsada, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, declarou que não cogita adiar as eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país. Ele acredita que, até a data das votações, a situação de pandemia por coronavírus no país já estará normalizada.