Rosa Weber dá prazo de 5 dias para secretário explicar nota contrária à vacina

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The Municipality of Volta Redonda, in the state of Rio de Janeiro, Brazil, carried out this Friday, November 5, 2021, a large drive-thru vaccination against Covid-19. The event, called Viradão pela Vida, aimed to vaccinate elderly people who have already taken the two doses, young people over 12 years old and city residents who have not yet taken any dose. (Photo by Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images)
Nota técnica afirmava que imunizantes não são seguros, enquanto hidroxicloroquina é indicada. Foto: Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images.
  • Texto foi assinado por Helio Angotti e publicado na última sexta

  • Ministra acatou ação do partido Rede

  • Saúde realizou alterações no documento, mas ainda há indicações contrárias à ciência

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber estabeleceu um prazo de cinco dias para que o secretário Helio Angotti Neto, da área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, dê explicações sobre a nota técnica que desrecomenda vacinas e promove o uso de hidroxicloroquina no tratamento da covid.

A nota, publicada na última sexta-feira (21), não se baseava na ciência e tampouco nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). No texto, a secretaria, encabeçada por Angotti, mente ao afirmar que não há evidência da segurança das vacinas.

No entanto, a comunidade médica e científica internacional, apoiada por diversos estudos, entende a vacina como melhor método de combate à pandemia de covid-19 e de prevenção de mortes pela doença.

A nota também afirmava que a hidroxicloroquina seria a melhor opção no combate à doença - tese que a ciência já descartou.

A partir disso, a ministra Rosa Weber atendeu a uma ação do partido Rede, na qual o conteúdo da nota é contestado e é pedido o afastamento de Angotti do cargo.

A Rede argumentou junto ao STF que a nota técnica "é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia".

A legenda também classifica o documento da secretaria do Ministério da Saúde como "acintoso à Constituição Federal".

Saúde já realizou alterações

Após a repercussão da nota, o Ministério da Saúde removeu do documento nesta quarta-feira (26) a tabela que afirmava que as vacinas não seriam seguras, enquanto a hidroxicloroquina sim.

No entanto, a nota segue defendendo o uso de remédios do “kit covid”, todos já cientificamente comprovados ineficazes contra a doença. O texto foi publicado no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

Em maio e dezembro de 2021, foram aprovadas diretrizes da Conitec que explicitamente não recomendavam o uso de cloroquina, azitromicina e ivermectina, entre outros medicamentos sem eficácia para tratar a covid-19. A decisão valia para casos leves, ou ambulatoriais, e para pacientes com quadros graves e internados. O Ministério da Saúde rejeitou ambas diretrizes.

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