Rosa Weber dá prazo de 5 dias para secretário explicar nota contrária à vacina
Texto foi assinado por Helio Angotti e publicado na última sexta
Ministra acatou ação do partido Rede
Saúde realizou alterações no documento, mas ainda há indicações contrárias à ciência
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber estabeleceu um prazo de cinco dias para que o secretário Helio Angotti Neto, da área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, dê explicações sobre a nota técnica que desrecomenda vacinas e promove o uso de hidroxicloroquina no tratamento da covid.
A nota, publicada na última sexta-feira (21), não se baseava na ciência e tampouco nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). No texto, a secretaria, encabeçada por Angotti, mente ao afirmar que não há evidência da segurança das vacinas.
No entanto, a comunidade médica e científica internacional, apoiada por diversos estudos, entende a vacina como melhor método de combate à pandemia de covid-19 e de prevenção de mortes pela doença.
A nota também afirmava que a hidroxicloroquina seria a melhor opção no combate à doença - tese que a ciência já descartou.
A partir disso, a ministra Rosa Weber atendeu a uma ação do partido Rede, na qual o conteúdo da nota é contestado e é pedido o afastamento de Angotti do cargo.
A Rede argumentou junto ao STF que a nota técnica "é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia".
A legenda também classifica o documento da secretaria do Ministério da Saúde como "acintoso à Constituição Federal".
Saúde já realizou alterações
Após a repercussão da nota, o Ministério da Saúde removeu do documento nesta quarta-feira (26) a tabela que afirmava que as vacinas não seriam seguras, enquanto a hidroxicloroquina sim.
No entanto, a nota segue defendendo o uso de remédios do “kit covid”, todos já cientificamente comprovados ineficazes contra a doença. O texto foi publicado no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
Em maio e dezembro de 2021, foram aprovadas diretrizes da Conitec que explicitamente não recomendavam o uso de cloroquina, azitromicina e ivermectina, entre outros medicamentos sem eficácia para tratar a covid-19. A decisão valia para casos leves, ou ambulatoriais, e para pacientes com quadros graves e internados. O Ministério da Saúde rejeitou ambas diretrizes.