Rosa Weber diz que liberdade de expressão não abriga agressões e incitação ao ódio

*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  12-09-2022, 12h00: Cerimônia de Posse da MInistra Rosa Weber como nova presidente do STF, e do ministro Luis Roberto Barroso como vice presidente da corte. Ao final da cerimônia, Rosa e Barroso foram ao salão branco para receber os cumprimentos dos convidados. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 12-09-2022, 12h00: Cerimônia de Posse da MInistra Rosa Weber como nova presidente do STF, e do ministro Luis Roberto Barroso como vice presidente da corte. Ao final da cerimônia, Rosa e Barroso foram ao salão branco para receber os cumprimentos dos convidados. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF, E LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão não "abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral".

A fala de Rosa ocorre pouco depois dos episódios em que ministros do STF foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas em Nova York. Cinco integrantes do tribunal participaram na cidade americana de um evento promovido pelo Lide, grupo da família do ex-governador paulista João Doria.

O grupo de bolsonaristas realizou atos em frente ao hotel onde estavam os ministros e nas proximidades do local do evento. Os magistrados foram xingados e precisaram de escolta.

O principal alvo dos bolsonaristas foi o ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas também foram hostilizados os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

Os participantes do protesto chegaram a tentar impedir que a van que transportava a comitiva de magistrados se deslocasse.

Em discurso nesta quarta, Rosa reiterou que a democracia, apesar de "legitimar o dissenso", "se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão".

Procurado, o Supremo disse que a segurança dos ministros foi reforçada desde o feriado do 7 de Setembro, marcado por grandes manifestações bolsonaristas, e que até o momento o efetivo não foi reduzido. Mas destacou que as atividades promovidas pelo Lide em Nova York foram parte de um evento privado, que se responsabilizou pela segurança dos participantes.

Na segunda (14), a presidente do Supremo divulgou uma nota em referência aos incidentes em Nova York, em termos que foram reiterados na fala de Rosa desta quarta. Ela disse que o tribunal repudia os ataques sofridos pelos ministros em Nova York.

Alexandre de Moraes foi ao Twitter na noite de segunda e voltou a dizer que os extremistas "terão a aplicação da lei penal".

"O povo se manifestou livremente e a Democracia venceu!!! O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal", escreveu.

As manifestações contra ministros do STF em Nova York ocorreram em meio à organização, por bolsonaristas, de atos antidemocráticos pelo Brasil. Apoiadores do presidente, inconformados com a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm se concentrado em frente a quartéis para pedir um golpe de Estado liderado pelas Forças Armadas.

O movimento é alimentado pelo silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde a derrota para Lula não reconheceu abertamente o resultado do pleito --apesar de ter dado luz verde para que a Casa Civil iniciasse o processo de transição-- e fez sinalizações simpáticas aos manifestantes. Ele se limitou a pedir que seus apoiadores desobstruíssem estradas e outras vias pelo país.

Nesta quarta em Lisboa, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que a persistência de manifestantes em atos antidemocráticos, que incluem acampamentos na frente de quartéis contestando o resultado das eleições, é comparável ao comportamento de torcedores quando seus times de futebol são derrotados.

"São manifestações de pessoas que se revelam inconformadas com o resultado eleitoral. Isso acontece com os times de futebol, depois de um eventual resultado não satisfatório", disse em Lisboa.

O magistrado minimizou a persistência dos atos, ainda que esvaziados na maioria dos dias desde a eleição, e disse que não há expectativa de que eles se intensifiquem com a aproximação da posse de Lula em 1º de janeiro.

"Não tenho essa expectativa [de intensificação]. Do ponto de vista político, o quadro é de absoluta normalidade. Discussões sobre formação de novo governo, projetos de reforma já para o próximo ano, como a prorrogação do Auxílio Brasil, já com as bancadas da Câmara e do Senado. Portanto, todo o ajustamento político reconheceu o resultado."