Rosa Weber prorroga inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

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BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias nesta terça-feira o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação quanto a supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A ministra também deu cinco dias para que Ministério da Saúde e Anvisa apresentem processos administrativos referentes à contratação e à importação da vacina.

O pedido de prorrogação do inquérito foi feito pela Polícia Federal em outubro, quando disse ser necessária a realização de novas diligências com o intuito de esclarecer a materialidade, as circunstâncias e a autoria dos fatos sob investigação. Segundo a PF, o Ministério da Saúde decretou sigilo às informações. A PGR concordou com esses dois pedidos.

Segundo Rosa, as diligências solicitadas pela PF e corroboradas pela PGR "mostram-se pertinentes ao objeto da investigação, proporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob a perspectiva dos bens jurídicos envolvidos e úteis quanto à possível descoberta de novos elementos que permitam o avanço das apurações".

As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante.

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