Ruanda se abre a deportados do Reino Unido sem lidar bem com os próprios refugiados

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao anunciar que vai enviar para Ruanda os solicitantes de refúgio que tentarem entrar de forma irregular no Reino Unido, o premiê Boris Johnson disse que o país africano, distante 7.000 quilômetros do seu, é "um dos mais seguros do mundo, reconhecido globalmente por receber e integrar migrantes".

De fato, a pequena nação de 13 milhões de habitantes tem, segundo a agência das Nações Unidas que cuida da temática, "uma política aberta a refugiados" e oferece a eles regularização e permissão de trabalho para se integrarem economicamente. Hoje são cerca de 130 mil pessoas nessa situação, a maioria da República Democrática do Congo e de Burundi, muitas delas vivendo há décadas no país.

Na prática, porém, não é simples acessar esses direitos. Os campos de refugiados, onde vivem 90% dessa população, têm problemas de infraestrutura, especialmente os mais antigos, nos quais as famílias foram crescendo ao longo dos anos sem que houvesse uma adaptação para comportá-las.

O próprio alto comissariado da ONU para refugiados (Acnur) reconheceu isso ao criticar o programa de Boris Johnson. "Apesar de Ruanda oferecer generosamente há décadas um refúgio seguro para refugiados que fogem de conflitos e perseguições, a maioria vive em campos com acesso limitado a oportunidades econômicas", afirmou Gillian Triggs, alta comissária assistente para a área de proteção, em um comunicado de 14 de abril.

Para Triggs, nações ricas deveriam apoiar os imigrantes que Ruanda já abriga, não transferir outros para lá "como se fossem commodities".

Refugiados no país também têm sido vítimas das violações de direitos humanos que o governo do presidente Paul Kagame é acusado de impor à população. Em 2018, ao menos 12 congoleses foram mortos pela polícia em frente a um escritório do Acnur. Eles moravam no campo de Kiziba, que abrigava 17 mil pessoas naquele momento, e protestavam contra uma redução na cota de alimentos que recebiam.

Vários outros ficaram feridos quando a polícia atirou nos manifestantes, segundo a organização internacional Human Rights Watch (HRW), e 60 foram presos acusados de crimes como rebelião e "espalhar informações falsas para criar uma opinião internacional hostil contra o Estado".

"Ruanda tem um histórico conhecido de execuções extrajudiciais, mortes suspeitas sob custódia, detenção ilegal ou arbitrária, tortura e processos abusivos, principalmente contra críticos e dissidentes", diz um relatório da entidade.

O próprio governo britânico já reconheceu que Kagame --ex-líder rebelde que derrubou o regime responsável pelo genocídio de 1994 no país e está no poder há 27 anos-- desrespeita os direitos humanos, conclamando-o a se ater a "valores de democracia e do Estado de Direito", em um discurso em Genebra, em janeiro de 2021. O Reino Unido, aliás, vem concedendo asilo a ruandeses que fugiram devido a questões políticas em Kigali.

A perseguição aos dissidentes no exílio é outro ponto levantado pelos que criticam a proposta do Reino Unido. Segundo um relatório da HRW que aborda a situação dos direitos humanos em Ruanda em 2021, "o governo e aqueles que operam em seu nome exercem pressão sobre a diáspora ruandesa em locais tão distantes quanto a Austrália e o Canadá".

"Ruanda tem demonstrado rotineiramente que tem pouca consideração pelas proteções concedidas aos refugiados sob a lei internacional", disse Lewis Mudge, diretor da África Central da HRW, à agência AFP.

A organização afirma que refugiados críticos a Kagame são ameaçados e perseguidos e que alguns deles foram sequestrados e enviados à força de volta para Ruanda, onde acabaram como desaparecidos ou mortos.

O exemplo mais conhecido é o de Paul Rusesabagina, que teve sua história de proteção a civis da etnia tutsi durante o genocídio contada no filme "Hotel Ruanda". Crítico de Kagame, o ativista afirma ter sido sequestrado em Dubai e levado em um voo particular para Kigali, onde foi preso e condenado a 25 anos de prisão por acusações de incitação ao terrorismo.

Exilada na Bélgica, a filha de Rusesabagina, Carine Kanimba, apareceu em uma lista divulgada pela Anistia Internacional em julho do ano passado de pessoas que teriam sido espionadas por autoridades ruandesas com o spyware Pegasus. A lista incluía mais de 3.500 ativistas, jornalistas e políticos, que, segundo a organização, tiveram seus celulares hackeados dentro e fora de Ruanda.

Políticos de oposição também expressaram preocupação com a pressão da chegada de um grande número de refugiados ao país densamente povoado, que já enfrenta escassez de terras e problemas econômicos decorrentes da pandemia.

O governo ruandês nega as acusações de desrespeito a direitos humanos e defende o acordo com o Reino Unido. Ao anunciar a parceria, o chanceler Vincent Biruta afirmou que a história recente do país tem "uma conexão profunda com a situação daqueles que buscam segurança e oportunidade em uma nova terra" e que aqueles que chegarem serão "protegidos, respeitados e empoderados" para que fiquem permanentemente, se quiserem.

Nesta sexta (22), durante a participação em um evento, Paul Kagame declarou que seu governo não está "negociando seres humanos". "Não é o caso, por favor. Estamos realmente ajudando", disse, descrevendo o acordo como uma inovação.

O presidente argumentou que Ruanda já recebeu refugiados detidos na Líbia, sob um acordo com a União Africana e o Acnur. "Quando a questão surgiu, eu disse 'bem, não somos um país rico, não somos um país grande, mas há soluções, sempre podemos ajudar, encontrar e resolver grandes problemas'."

Há poucos detalhes sobre como funcionará na prática o acordo, que Boris afirma ter o objetivo de dificultar a vida de organizações criminosas que praticam contrabando de pessoas. A medida é vista como um aceno ao eleitorado do Partido Conservador, que se opõe a políticas de imigração e que o elegeu para levar a cabo o processo do brexit, em 2016. O premiê, não custa lembrar, é alvo de desgaste por causa de um escândalo de festas realizadas em seu gabinete durante períodos de lockdown.

O Reino Unido deve contribuir com um montante inicial de 120 milhões de libras (R$ 738 milhões) ao governo de Ruanda, mas analistas apontam que a motivação de Kagame para aceitar o pacto é mais do campo diplomático --seria uma forma de ganhar relevância internacional e, quem sabe, ganhar um aliado de peso para enfrentar críticas às violações de direitos humanos, inclusive contra seus próprios exilados.

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