Ruralista pede indiciamento de 'falsos índios' e antropólogos na CPI da Funai

RANIER BRAGON

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Criada e dominada por ruralistas, a CPI da Funai-Incra começou nesta quarta-feira (3) a discutir o relatório apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, setor historicamente em conflito com comunidades indígenas.

O texto apresentado pelo tucano nesta quarta, de 3.385 páginas, sugere o indiciamento de cerca de 50 pessoas, entre eles diversos diretores de organizações de defesa dos índios, antropólogos, ex-servidores do governo, integrantes do Ministério Público, e supostos falsos indígenas e descendentes de quilombolas.

O argumento central é o de que há fraudes nos processos de demarcação de terras e na aplicação de recursos direcionados às tribos. Não há sugestão de indiciamento contra nenhum produtor rural.

"O certo é que se todos os recursos investidos pelo governo brasileiro e provenientes de fontes externas estrangeiras fossem, efetivamente, utilizados em prol dos indígenas, dos remanescentes de quilombos e dos assentados da reforma agrária, não se encontraria tanta miséria entre esses pobres brasileiros", diz o relatório do tucano.

"Para esconder o desvio de recursos públicos e a gestão em benefício próprio de milhões de dólares que ingressam de entidades e governos estrangeiros, muitos dos que dizem proteger o indígena, na prática, prejudicam e impedem o alcance da efetiva dignidade pelas próprias comunidades indígenas. Fazem parecer um conflito entre o 'latifundiário' e o indígena, entre o mal e o bem, entre o rico e o pobre, quando, na verdade, todos são vítimas de um sistema cuja engrenagem é intencionalmente corrompida."

Houve pedido de vista do relatório, que deve ser votado na próxima semana.

Um dos supostos falsos índios apresentados no relatório é o cacique Babau, da terra indígena Tupinambá de Olivença (BA). Argumenta-se, entre outros pontos, que ele tem características físicas de negro e não de índio.

"Tido como a liderança mais proeminente da pretendida Terra Indígena Tupinambá de Olivença, o cacique Babau é um daqueles que não apresenta fenótipo dos primitivos habitantes das Américas, e, sim, da África Negra".

Entre as sugestões apontadas por Nilson Leitão está a extinção da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e a criação de uma outra estrutura para atender os índios que esteja livre dos vícios que ele diz existir. "Sobram indícios de como a Funai tornou-se refém e foi transformada em braço operacional de interesses externos e, no plano interno, de um amálgama de interesses privados e objetivos ideológicos nada republicanos, sob olhar omisso do Estado brasileiro."

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, também integra a bancada ruralista e já chegou a dizer, ao se manifestar sobre os conflitos agrários, que "terra não enche a barriga de ninguém".

Vários pontos do relatório são direcionadas às principais entidades indigenistas do Brasil, entre elas o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). "Registre-se que algumas ONG´s, principalmente o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e o Instituto Socioambiental (ISA) têm recebido vultosos valores do exterior, bem como incitado e exercido ações decisivas na pregação de uma ideologia sofista e deturpada, por vezes disfarçada de messiânica, com sua difusão no interior das comunidades indígenas, inclusive mediante induzimento ou cumplicidade de agentes públicos."

Secretário-executivo do Cimi, Cleber César Buzatto é um contra os quais há sugestão de indiciamento. "Consideramos que esse é um relatório que beira ao ridículo, eivado de acusações fraudulentas e que exala um racismo rancoroso por parte do agrornegócio contra os povos indígenas", afirmou.

Apesar de CPIs poderem apontar indício de crimes contra os investigados, cabe aos órgãos competentes, ao analisar o material dessas comissões, fazer o indiciamento (polícia) ou sugerir denúncia à Justiça (Ministério Público).

O relatório também direciona o foco contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), afirmando haver ilegalidades e várias falhas nos assentamentos.