Rússia investiga Netflix por suposto descumprimento de 'propaganda LGBT'

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CHIANG MAI ,THAILAND - March 31, 2018 : Close up Netflix website in laptop screen. Netflix being popular internationally.
CHIANG MAI ,THAILAND - March 31, 2018 : Close up Netflix website in laptop screen. Netflix being popular internationally.
  • Comissão russa acusou Netflix de violar lei russa sobre "propaganda gay";

  • Netflix pode ter de pagar multa no país ou ter seu serviço suspenso;

  • Legislação russa sobre "propaganda gay" é condenada por entidades de Direitos Humanos;

A Rússia está investigando a Netflix depois que sua comissão pública de proteção a famílias acusou a empresa de streaming de violar a lei russa sobre "propaganda gay", de acordo com informações do diário Vedomosti reproduzidas pela agência Reuters. A comissária, Olga Baranets, reclamou ao Ministério do Interior que a Netflix violou uma lei de 2013 que proíbe a disseminação de "propaganda sobre relações sexuais não tradicionais" entre russos menores de 18 anos ao transmitir séries temáticas LGBT com rótulo para "maiores de 16 anos".

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Segundo disse uma fonte ao diário Vedomosti, o apelo a decisão está sendo considerado pelo departamento de Moscou do Ministério do Interior. A Netflix não quis comentar as acusações. A empresa norte-americana pode ter de pagar uma multa de até 1 milhão de rublos (cerca de R$ 74 mil) ou ter uma suspensão temporária de seu serviço se for declarado que o streaming violou a lei, disse o jornal.

Legislação russa sobre "propaganda gay" é condenada 

A legislação russa sobre "propaganda gay" é constantemente condenada por grupos de direitos humanos nos últimos anos. Em 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que a lei russa sobre o assunto violou as regras do tratado europeu, violou o direito à liberdade de expressão e discriminou pessoas LGBT, uma decisão que, na época, o governo russo chamou de injusta, de acordo com informações da agência Reuters. 

O jornal citou uma fonte próxima à Netflix dizendo que a empresa havia verificado no início deste mês sua oferta de séries e filmes sobre a vida de membros da comunidade LGBT e não encontrou nenhum com o rótulo 16+. Em meio a essa decisão, a Rússia está reprimindo empresas de tecnologia estrangeiras em particular, o que críticos caracterizam como uma tentativa das autoridades de exercer um controle mais rígido sobre a Internet. O diário Vedomosti informou este mês que autoridades do país estavam discutindo mudanças na forma como os serviços de streaming online são regulamentados.

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