Sánchez prepara indultos polêmicos aos ex-líderes catalães

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O líder do ERC, Oriol Junqueras (centro), e outros líderes separatistas catalães, no banco dos acusados no primeiro dia de julgamento no Tribunal Supremo, em fevereiro de 2019 em Madri

O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez prepara o terreno para indultar os líderes catalães presos após a tentativa de secessão de 2017, uma jogada arriscada para seu governo de esquerda minoritária, fragilizado devido ao avanço da direita.

"Existe um tempo para o castigo e um tempo para a conciliação", disse nesta quarta-feira (26) o socialista no Congresso, onde a aparente predisposição de Sánchez para indultar os 12 separatistas condenados indignou a oposição.

Além da direita, a Justiça também se opõe. O Tribunal Supremo "informou negativamente a concessão de qualquer forma de indulto", afirmou nesta quarta-feira a maior instância judicial do país, em uma nota não vinculante para o governo.

Este tribunal, que condenou os separatistas em outubro de 2019, argumenta em seu comunicado que os afetados não mostram "o menor sinal ou o mais fraco indício de arrependimento".

Dos 12, nove estão cumprindo penas de entre 9 e 13 anos de prisão, entre eles Oriol Junqueras, presidente do partido separatista Esquerda Republicana (ERC), aliado-chave do governo espanhol no Congresso.

O Supremo os condenou por sedição pela sua participação no referendo ilegal de outubro de 2017, marcado pela dura intervenção policial, e que foi o prelúdio de uma fracassada declaração unilateral de independência semanas depois.

- Jogada de 'muito risco' -

"É uma decisão política" de Sánchez, mas "a jogada tem muito, muito risco e pode prejudicá-lo", disse à AFP o professor de Ciências Políticas da Universidade Autônoma de Barcelona, Oriol Bartomeus.

Para Bartomeus, o indulto "é uma condição indispensável para resolver a questão da Catalunha" e favorecerá "a estabilidade parlamentar do governo no Congresso", onde a coalizão entre socialistas e a esquerda radical Podemos está em minoria.

No entanto, "gera um barulho muito considerável" e será usado pela direita "como elemento mobilizador de seus espaços políticos e para se introduzir no eleitorado socialista", acrescentou.

A espinhosa questão do indulto está há meses na mesa do governo de coalizão espanhol, que desde sua chegada ao poder definiu como prioridade solucionar a crise desencadeada na Catalunha com o auge do separatismo.

Voltou a se destacar na terça-feira, algumas horas depois de o moderado Pere Aragonès, do partido ERC, tomar posse como novo presidente desta importante região do nordeste.

Questionado pela imprensa sobre o que seu governo fará a respeito, Sánchez evitou antecipar sua decisão, mas disse que vai se basear em valores "como a conciliação, o diálogo, o entendimento" e não "a vingança ou a revanche".

"Cumprir a lei não é vingança e defender a unidade nacional não é revanche", respondeu nesta quarta-feira no Congresso o líder da oposição Pablo Casado, do conservador Partido Popular.

Casado, que ganha espaço nas pesquisas com socialistas desde a contundente vitória de seu partido nas eleições regionais de Madri, afirmou que recorreria ao Supremo em caso de um hipotético indulto aos separatistas.

- Em Barcelona pedem anistia -

Em Barcelona, a notícia coincidiu com a formação do novo governo de Pere Aragonès, que reagiu com pouco entusiasmo às intenções de Sánchez.

"A nossa proposta é a anistia, mas (...) não nos oporemos a nenhuma medida que possa aliviar a dor dos presos", disse em sua primeira coletiva de imprensa como presidente regional, considerado moderado dentro da questão separatista.

"Esperamos uma solução justa e o mais rápido possível", acrescentou Aragonès, que lidera uma coalizão com o outro grande partido separatista, Juntos pela Catalunha, com candidatos mais radicais.

O novo líder catalão defende dialogar com Madri, mas tem como objetivos um referendo de autodeterminação e a anistia que, diferente do indulto, afetaria também os separatistas exilados no exterior com processos pendentes na Espanha, como o ex-presidente Carles Puigdemont.

As duas questões foram descartadas pelo governo espanhol de Sánchez que, por outro lado, concorda com Aragonès sobre a necessidade de reativar a mesa de negociações iniciada em 2020 e paralisada pela pandemia.

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