São Paulo reduz ICMS sobre combustível de aviação e aéreas brasileiras vão iniciar mais 150 voos no estado

São Paulo reduziu de 13,3% para 12% a alíquota de ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV). O decreto assinado na terça-feira pelo governador Tarcísio de Freitas é válido até 2024. E puxou a criação de mais 150 voos no estado, operados por Gol, Azul, Latam e Voepass, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

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Uma primeira redução na alíquota sobre o combustível de aviação foi feita em 2019, por meio de decreto, ainda antes do início da pandemia, quando houve redução de 25% para 12%. Segundo o governo de São Paulo, a medida colaborou para a criação de mais de 700 voos semanais no estado.

Em 2021, porém, a alíquota foi reajustada para 13,3%. Agora, o decreto nº 67.441 volta a fixar o percentual em 12% por dois anos, sendo válido de imediato e retroativo ao início do ano.

O combustível representas perto de 40% do custo de operação das empresas aéreas. O ICMS é cobrado apenas das operações de transporte de carga e passageiros em voos domésticos.

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Foco em redução de tarifa

Freitas afirmou, na cerimônia de assinatura do decreto, que manterá esforços para fazer com que o setor de aviação e turismo tenha cada vez mais movimento e amplie a oferta de assentos. “Esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, disse o governador.

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, destacou a importância da redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação para reduzir a pressão de custos das companhias. “Com a alíquota do ICMS retornando a 12%, o governo paulista cria mais condições para as empresas aéreas enfrentarem diariamente a pressão dos custos estruturais, especialmente a escalada do preço do QAV e a volatilidade da cotação do dólar, que indexa quase 60% dos custos do setor. Cabe lembrar que São Paulo representa cerca de 40% da demanda nacional”, ponderou ele.

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A renovação do acordo já vinha sendo defendida pela Abear junto às secretarias de Transportes e de Turismo de São Paulo desde o ano passado. Os novos 150 voos foram acertados também dentro da perspectiva da redução da alíquota do ICMS sobre o QAV.