São Paulo tem 74% do dinheiro de campanha na mão de brancos

RANIER BRAGON
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*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 12.11.2020 - Candidatos à Prefeitura de São Paulo durante debate na TV Cultura. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 12.11.2020 - Candidatos à Prefeitura de São Paulo durante debate na TV Cultura. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Maior cidade do país, São Paulo tem assistido a uma grande concentração dos recursos públicos de campanha na mão de candidatos brancos, de acordo com as prestações de contas apresentadas.

A situação reflete uma realidade que se repete em todo o país: a dificuldade da implantação, na prática, da determinação do Supremo Tribunal Federal de divisão equânime dos fundos eleitoral e partidário entre negros e brancos.

Na capital paulista, 60% dos candidatos lançados pelos partidos são brancos, mas, até agora, concentram um volume de recursos maior, 74% de toda a verba pública.

No país, dos R$ 1,4 bilhão de dinheiro público declarado pelos candidatos até quarta (11), 63% estavam nas mãos de brancos, mostra levantamento do projeto 72horas, que acompanha a aplicação da verba pelas campanhas. O índice é similar nas 95 maiores cidades do país, aquelas em que há possibilidade de segundo turno e que reúnem grandes centros urbanos --60%.

De acordo com os dados informados pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela primeira vez candidatos pretos e pardos superam numericamente os brancos, o que, pelas regras, deveria levá-los a ter maior volume de recursos.

A análise das prestações de contas das maiores cidades mostra que em 11 delas os brancos estão com mais de 90% dos recursos públicos, com destaques para cidades da região Sul e do interior de São Paulo, como Sorocaba e Guarujá.

A campeã do dinheiro na mão de brancos é Joinville (SC). A cidade tem 87% dos candidatos brancos, que concentram 97% da verba. Dos 15 candidatos a prefeitos, apenas um se declara pardo.

Das 30 grandes cidades em que a maior parte dos recursos têm sido direcionado para pretos e pardos, o destaque é Salvador e Caucaia (CE), ambas com mais de 90% da verba.

De modo geral, os partidos resistem em lançar negros para a disputa de cargos importantes. Em 2016, por exemplo, dos 26 prefeitos eleitos nas capitais, 22 eram brancos e 4 se declararam pardos. Dos 27 governadores eleitos em 2018, a situação se repetiu: 24 brancos e 3 pardos.

Uma das razões que estudiosos apontam para esse quadro é o histórico baixo de investimento dos partidos no lançamento e, principalmente, financiamento de candidaturas de negros.

Neste ano, o STF decidiu forçar as legendas a distribuir as verbas públicas de forma proporcional entre negros e brancos, mas a quase totalidade dos partidos reclamou da decisão tomada em cima da hora, afirmando ser inexequível sua implantação.

A mesma dificuldade é observada no direcionamento de verbas proporcionais para mulheres, uma exigência legal em vigor desde 2018. Apesar de os partidos estarem mais preparados nesse caso, em muitas situações há desvios.

De acordo com os dados do TSE compilados pelo 72horas, apenas 27% do dinheiro distribuído até o momento foi para mulheres --elas representam 33,6% das candidaturas. Nas grandes cidades, esse índice é ligeiramente maior, 29,8%.

No topo da lista das cidades em que há maior concentração de dinheiro de campanha na mão de homens está Diadema. A cidade tem 33,8% candidatas, mas só 5,7% das verbas foram direcionadas a elas.

No extremo oposto, o destaque é Juiz de Fora (MG), com mais de 80% da verba pública para candidatas.

A observação do cumprimento das regras pela Justiça Eleitoral se dará após as eleições, na análise das prestações de contas finais das siglas e candidatos. Eventual descumprimento pode resultar em punições na área eleitoral e criminal.

Em linhas gerais, os partidos apontam dois argumentos para justificar o descumprimento, até agora. O de que as prestações de contas não refletem ainda a total realidade do que está acontecendo e que o maior volume de recursos chega, normalmente, na reta final.

Entre os médios e grandes partidos, os que figuram com menor índice de repasse de verbas para candidaturas negras, nas maiores cidades, são PDT, PSDB, PTB, PSD e PSL. Os com repasse para negros acima de 50%, a maioria é nanica: DC, Solidariedade, PV, REDE, Patriota, PC do B, PTC, PSTU, Avante, UP e PMB.

Os que aparecem com menos recursos direcionados às mulheres nos grandes centros são DEM, PSB, MDB, Solidariedade e PSDB. Com recursos acima de 33,6% (o total de candidatas lançadas nacionalmente) estão PMB, PSTU, PC do B, PSOL, UP, PV, PMN, PSC, PODE, PT, DC, PCB e Cidadania.

O PMB, Partido da Mulher Brasileira, tem cumprido tando a cota racial como a de gênero muito em função da expressiva verba repassada à própria presidente da sigla, Suêd Haidar, que se declara preta e disputa a prefeitura do Rio. Ela recebeu um quarto da verba do partido, R$ 320 mil.

Partidos afirmam que dados ainda não são os finais

Outro Lado

O PDT disse que o partido vai destinar as verbas de acordo com as instruções do TSE e que os números ainda são parciais. Na mesma linha, o DEM airma que cumprirá a lei e que "a observação precoce dos repasses pela prestação de contas parcial, além de ignorar a estratégia eleitoral do partido, desconsidera o fato natural de que o maior aporte de recursos ocorre na reta final das eleições." A sigla diz ainda que o número relatado não representa o cenário real pois fez repasses para candidatas mulheres que compõem chapas e coligações.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido orientou todos os seus diretórios a cumprir as regras e é preciso aguardar a prestação de contas final das eleições.

"É claro que vamos levar anos para pagar essa dívida cultural e histórica com os negros, as mulheres. As cotas são importantes, mas não resolvem. E é normal os partidos passarem mais recursos para as candidaturas mais competitivas, que têm mais votos."

Em nota, o Solidariedade afirmou que está cumprindo "rigorosamente as regras da legislação eleitoral de cota de gênero e tem plena consciência da importância da participação da mulher na política."

O partido disse ainda que há município que "nas capitais, o recurso foi direto para o candidato e ele dividiu a verba de acordo com a cota de gênero da chapa."

O PTB disse que o fundo ainda está sendo contabilizado. A reportagem procurou todas as legendas citadas.