Saúde deverá assinar cartas de intenção para comprar vacinas em reta final de desenvolvimento

Renata Mariz
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O Ministério da Saúde divulgou um nota neste domingo sobre "avanços em negociações" para comprar vacinas contra a Covid-19. A pasta lembra que se reuniu com representantes de cinco desenvolvedores de imunizantes na semana passada e que, agora, avalia, "deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes" com as empresas para adquirir doses no futuro.

"A Saúde agora deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com as empresas para permitir uma futura aquisição de doses, conforme o escalonamento de entrega oferecido e após cumpridos os devidos protocolos, tais como o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o estabelecimento de preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e a recomendação de incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)", diz a nota.

As empresas que se reuniram com o ministério na última semana foram a Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna. Segundo a pasta, os encontros foram importantes para que o governo tirasse dúvidas sobre detalhes técnicos do desenvolvimento dessas vacinas, sua segurança e eficácia, e aspectos logísticos para operacionalizar sua distribuição.

A pasta diz, na nota, que "uma série de premissas precisam ser analisadas antes da compra – como a segurança; a eficácia; a capacidade de produção em escala; a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); o preço proposto para a incorporação; as condições logísticas oferecidas e a aprovação pela Anvisa".

A carta de intenção não vinculante, que a pasta diz que deve assinar, é o mesmo instrumento usado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no caso da CoronaVac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. Neste caso, porém, Pazuello foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou que o governo recuasse da compra.

Bolsonaro é inimigo político de João Doria, governador de São Paulo, ao qual ele vincula a vacina. Os dois são possíveis concorrentes ao Planalto em 2022. Bolsonaro chegou a dizer que nem mesmo se a Anvisa aprovasse a vacina CoronaVac, que chamou de "vacina chinesa de João Dória", o governo federal compraria. Depois, voltou atrás.

No caso da CoronaVac, Bolsonaro justificou o veto à intenção de compra assinada por Pazuello dizendo que "não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem" e que "o povo brasileiro não será cobaia de ninguém".

A CoronaVac, porém, está na mesma fase de estudos (a fase 3) que as demais vacinas que, agora, a pasta avalia firmar um termo de compromisso não vinculante. Esse foi o mesmo tipo de carta de intenção assinado por Pazuello no caso da CoronaVac. Ele estabelece que só haverá repasse de recursos se a compra for efetivada no futuro, após os produtos serem registrados nos órgãos reguladores e sanitários.

Quando a Anvisa paralisou os estudos da CoronaVac, no início de outubro, o presidente chegou a comemorar nas redes sociais: "Mais uma que Bolsonaro ganha". A politização em torno da vacina para a Covid-19 foi alvo de críticas por parte de cientistas e na esfera política.

Na nota, o Ministério da Saúde voltou a dizer que a definição dos grupos prioritários a serem vacinados dependerá dos resultados finais dos estudos de fase 3 das vacinas e que segue acompanhando 270 estudos de imunizantes no mundo.

A pasta calcula já ter previsão para o possível acesso a 142,9 milhões de doses em acordos contratuais. A maior aposta é na vacina de Oxford, que poderá ser produzida pela Fiocruz. "Se tudo ocorrer da maneira planejada, em 2021, o Brasil já poderá produzir na Fiocruz de forma autônoma e com tecnologia nova mais 110 milhões de doses vacinas", diz a pasta na nota divulgada.