Saúde e empresa contratada sem licitação serão ouvidas pelo TCU sobre contrato com indícios de superfaturamento

Leandro Prazeres

BRASÍLIA - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler viu risco de sobrepreço no contrato de R$ 144 milhões entre o Ministério da Saúde e a empresa contratada para o fornecimento do serviço de aconselhamento e monitoramento de pacientes suspeitos de estarem com a Covid-19. O contrato foi feito sem licitação e, segundo o Ministério Público junto ao TCU (MP-TCU), tem indícios de superfaturamento. O tribunal determinou que o ministério e a empresa dêem explicações sobre o contrato.

A Topmed e o ministério firmaram um contrato para que a empresa fizesse o serviço de orientação e monitoramento de casos suspeitos da Covid-19 que ficou conhecido como "TeleSUS". O contrato foi feito sem licitação. Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que o governo não ouviu empresas concorrentes antes de fechar contrato com a Topmed.

Tanto o ministério quanto a empresa afirmaram que o contrato foi feito dentro dos trâmites legais. A área técnica do TCU, no entanto, apontou indícios de irregularidades no processo de contratação da empresa. Segundo a área técnica, os termos do contrato teriam sido ditados pela empresa e não pelo ministério.

Zymler disse ter visto risco de que os preços estão cobrados pela empresa estão inadequados e que os pagamentos com sobrepreço possam estar ocorrendo.

"Entendo haver riscos de que os serviços contratados estejam com preços inadequados [...] o periculum in mora (perigo na demora em agir) reside no fato de que os pagamentos com sobrepreço devem estar acontecendo, materializando o prejuízo ao erário", disse Zymler em seu despacho.

O ministro disse, no entanto, que apesar do risco de sobrepreço, ele não tomaria medidas como a suspensão do contrato antes de obter explicações da empresa e do ministério por conta do risco à população caso o serviço fosse interrompido.

Uma representação do MP-TCU na semana passada apontou indícios de superfaturamento no valor cobrado pela empresa por cada atendimento.Além disso, o procurador Marinus Marsico apontou indícios de irregularidades no dimensionamento do contrato.

O ministério e a Topmed terão cinco dias para se manifestarem ao TCU.