Saúde pode perder 28 milhões de doses de vacinas contra a Covid até agosto, diz TCU

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde pode perder até o fim de agosto quase 28 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 compradas a R$ 1,23 bilhão caso os imunizantes não sejam aplicados até lá.

Os lotes se acumulam no momento em que a cobertura está estagnada e o governo Jair Bolsonaro (PL) trata com desdém a perda de fôlego da campanha de vacinação.

São ao menos 26 milhões de unidades da Astrazeneca e 1,92 milhão de doses da Pfizer que perdem a validade nos próximos dois meses (11,72 milhões e 16,35 milhões vencem, respectivamente, em julho e agosto).

Os dados, que são mantidos sob sigilo pela Saúde, foram levantados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em relatório obtido pela reportagem.

A descoberta foi feita por auditores da Secretaria de Controle Externo da Saúde (a SecexSaúde) do tribunal, em inspeção ao Dlog (Departamento de Logística em Saúde) do Ministério da Saúde em maio deste ano.

Segundo o relatório, cada dose da vacina Astrazeneca custou R$ 41,83. No caso da Pfizer, o valor é de R$ 66,89. Os lotes que podem vencer somam R$ 1,09 bilhão e R$ 128,66 milhões, respectivamente.

Os dois modelos de vacinas são apontados pelo próprio Ministério da Saúde como prioritários no reforço da imunização contra a Covid-19.

"As informações trazidas pela SecexSaúde são de causar perplexidade, em especial aquelas atinentes ao estoque de vacinas que poderão ter seus prazos de validade expirados nos próximos meses", disse o ministro Vital do Rêgo, relator do processo, em despacho desta quarta-feira (15).

O levantamento foi incluído em apuração aberta pelo tribunal sobre a perda de validade dos estoques da Saúde após o jornal Folha de S.Paulo revelar, em setembro de 2021, que o governo Bolsonaro não entregou dentro do prazo medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico avaliados em mais de R$ 240 milhões. Os dados também foram enviados ao gabinete do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), cuja atuação tem se voltado a informações sobre medicamentos vencidos.

O Ministério da Saúde enviou aos estados 19,53 milhões de doses de vacinas da Covid em abril e maio de 2022, ou seja, número inferior ao estoque que vence nos próximos dois meses.

O governo federal tem 83 milhões de doses hoje em estoque, segundo dados divulgados no site da Saúde.

A auditoria do TCU ainda afirma que de setembro até o fim deste ano mais 24,85 milhões de vacinas perdem validade.

Procurada, a Saúde não respondeu sobre as vacinas que podem perder a validade. Também não se manifestou sobre a queda de ritmo da campanha de vacinação.

A pasta disse apenas, em nota, que "realiza distribuições regulares" das vacinas da Covid, "conforme cronograma definido pelas secretarias finalísticas". "Todos os insumos são entregues dentro do prazo de validade", declarou o ministério.

A pasta disse que 500 milhões de vacinas já foram entregues na pandemia e afirmou que "reforça a importância da segunda dose e da dose de reforço". "O Ministério da Saúde também recomenda aos estados e municípios que façam a busca ativa da população para completar o esquema vacinal contra a Covid-19", disse o órgão.

Vital, do TCU, afirmou ser "estarrecedora e preocupante" a possibilidade de se perder uma elevada quantidade de vacinas "num país em desenvolvimento como é o Brasil, em que foram perdidas mais de 668 mil vidas para a Covid-19 até hoje" e "num momento em que estamos enfrentando uma nova onda de contaminação do vírus".

"O perigo da demora reverso se desfaz ante a necessidade e a urgência em se promover a vacinação da população para a contenção tanto da disseminação do vírus da Covid-19, quanto da elevação dos casos graves da referida doença", disse Vital.

Ele determinou que a Saúde "adote as ações necessárias" para evitar a perda das vacinas que estão em estoque, em especial, aquelas cujos prazos de validade expiram em julho e agosto.

O TCU afirmou que as iniciativas devem envolver estados e municípios, se for o caso, e que a Saúde deve informar as medidas adotadas em 15 dias.

O relator do caso no TCU ainda ressaltou que a rede privada de saúde está começando a aplicar a vacina Astrazeneca por cerca de R$ 250 a R$ 350 por dose.

Vital do Rêgo chamou de "inusitado" existir um estoque de vacinas com validade perto do fim no SUS enquanto as clínicas privadas importam as mesmas doses. O estoque se acumula na Saúde no momento de estagnação da campanha contra a Covid.

Os técnicos do TCU também apontaram que a Saúde já poderia ter tomado diversas medidas para evitar a perda das vacinas, como fortalecer campanhas de comunicação, além de doar as doses a outros países.

Em entrevista à Folha de S.Paulo no começo de junho, o ministro Marcelo Queiroga tratou com desdém a queda no ritmo da imunização e disse que já gastou "uma fortuna" para promover a aplicação das doses. Gestores do SUS têm cobrado uma reação do governo Bolsonaro à queda no ritmo de imunização.

"Queremos alcançar 90% de cobertura vacinal em todas as faixas etárias", disse o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Nésio Fernandes, no começo de junho.

Desde 2018, a Saúde esconde dados sobre estoques de medicamentos, vacinas e outros produtos. O general Ridauto Ribeiro, diretor de Logística da pasta, ainda ampliou o sigilo sobre estes dados em abril.

No começo de junho, porém, o TCU citou as revelações da Folha de S.Paulo e mandou a Saúde divulgar os dados sobre os estoques, incluindo de produtos vencidos.

Na terça-feira (14), a Saúde pediu ao tribunal para manter esses dados em segredo, usando um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que argumentou que o TCU não tem competência para anular o sigilo sobre os produtos. A pasta prometeu apenas divulgar informações sobre produtos já descartados e não respondeu se guarda vacinas vencidas da Covid-19.

O tribunal também detectou que a Saúde planeja gastar R$ 10 milhões para descartar 26 milhões de aventais cirúrgicos recebidos da China.

A Saúde teria argumentado que os aventais estão imprestáveis, mas a equipe de auditoria constatou que "grande parte das caixas de aventais hoje estocadas não apresentam qualquer sinal de avaria, ao menos não visível a olho nu".

Os técnicos do tribunal também dizem que "os funcionários que receberam e estocaram os produtos afirmaram que foram poucos os contêineres cujas cargas chegaram em péssimo estado, [e que] a maioria chegou em perfeitas condições".

O relator também cobrou dados sobre a doação dos aventais. Ele pede que a Saúde mostre que fez um levantamento sobre a demanda pelos aventais antes de aceitar a carga.

Vital ainda pediu informações sobre quanto o governo já gastou para receber, estocar e descartar estes produtos. Além de qual valor ainda deve ser pago para incinerar os aventais que restam no estoque.

O diretor de Logística da Saúde disse em maio que uma das ideias do sigilo do estoque é evitar que a indústria use os dados para cobrar mais caro.

"Se a pessoa que vai me vender sabe que estou desesperado para comprar, por exemplo, porque está acabando o produto, o preço vai lá na nuvem", disse o general da reserva. A área técnica do TCU considera que "falta plausibilidade" no argumento apresentado por Fernandes.

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