Sabatina de André Mendonça: Weber envia à PGR pedido de investigação sobre demora

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Sabatina de André Mendonça ainda não foi marcada no Senado (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
Sabatina de André Mendonça ainda não foi marcada no Senado (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
  • Ministra Rosa Weber enviou pedido de investigação de Alcolumbre à PGR

  • O motivo da solicitação é a demora na definição da data da sabatina de André Mendonça

  • Indicação de Mendonça ao STF foi feita há três meses por Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber encaminhou o pedido de investigação contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para avaliação da Procuradoria Geral da República. O motivo da solicitação é a demora na definição da data da sabatina de André Mendonça.

Alcolumbre é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e é, portanto, responsável por marcar a reunião com André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF.

Há três meses é aguardada a sabatina, que primeiro ocorre na CCJ e depois, se aprovado, o nome de Mendonça precisa passar pela votação no plenário. O pedido de investigação junto ao STF foi feito por um advogado, que pede que o senador seja afastado da presidência da comissão.

Esse tipo de encaminhamento à PGR é comum porque, como se trata de um senador, ele possui foro privilegiado. A Procuradoria precisa, portanto, avaliar o pedido. 

No despacho, a ministra cita que foram apontados no pedido, dentre outros, os crimes de discriminação religiosa e contra o Estado Democrático de Direito. Rosa Weber destaca ainda o que é solicitado pelo advogado e afirma que a avaliação do pedido liminar será feita posteriormente:

"Postula, ao final, o afastamento liminar do noticiado da presidência da Comissão, “uma vez que noticiada pelos chamados jornais profissionais que o Senador utiliza sua função de presidente da CCJ para buscar vantagens ilegais em troca do andamento da sabatina” de indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental.

Postergo a análise do pedido liminar para momento posterior à manifestação ministerial".

Alcolumbre diz que não vai aceitar ser "intimidado"

O senador Davi Alcolumbre (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O senador Davi Alcolumbre (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Na última quarta-feira (13), o presidente da CCJ disse que não vai aceitar "ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado". 

"Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa", disse o senador por meio de nota.

"Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja", completou Alcolumbre na nota.

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