Saiba como é a eleição para presidente da Câmara e do Senado

O Globo
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Pablo Jacob / Agência O Globo

RIO - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decidem, nesta segunda-feira, a composição da nova Mesa Diretora, incluindo os presidentes das duas casas legislativas. A sessão que vai decidir quem vai comandar as atividades das Casas nos próximos dois anos, também marca a volta das atividades legislativas no Congresso Nacional, após o recesso de pouco mais de um mês.

Para a vaga de presidente da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), indicado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e parte do bloco de partidos chamado centrão, são os principais nomes que disputam o cargo. No Senado, a disputa se divide entre os favoritos Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simon Tebet (MDB-MS).

Saiba como será a eleição no Senado e na Câmara:

Qual o horário das votações?

Na Câmara dos Deputados, a sessão para eleger o novo presidente da Casa começa às 19h. O prazo final para registrar novas candidaturas é às 17h. Mais cedo, às 14h, acontece a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos. Como é uma eleição disputada, a previsão é que termine somente no fim da noite.

No Senado, a eleição começa com reunião preparatória marcada para às 14h, momento em que é escolhido o presidente. Logo em seguida, o eleito toma posse e inicia uma segunda reunião preparatória para definir os outros nomes da Mesa Diretora. A expectativa é que se conheça o novo presidente da Casa no final da tarde desta segunda-feira. Já a escolha dos membros da Mesa deve ocorrer apenas no dia seguinte, por acordo político.

Como será a votação?

Segundo o Regimento Interno, a eleição dos membros das Mesas ocorre em votação secreta. A eleição será totalmente presencial, sem a possibilidade de votação remota para os deputados que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Na Câmara

A urnas eletrônicas ficarão dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento social.

No Senado

A votação será por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Cada voto deve durar em média seis minutos. Serão quatro urnas no total: duas dentro do Plenário e duas fora. As urnas instaladas no Salão Azul e na Chapelaria são destinadas aos senadores considerados do grupo de risco (38 do total de 80). Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do estado e de idade.

Existe ainda a possibilidade dos parlamentares votarem por sistema 'drive-thru', sem descer do carro. Neste caso, eles entregam o voto dentro de um envelope para ser depositado em uma das urnas..

Quantos votos precisa para ser eleito?

Para ser eleito, é necessária a maioria absoluta de votos no primeiro turno (metade mais um) e maioria simples no segundo turno (sem número mínimo de votos). Na Câmara, se todos os 513 deputados estiverem presentes, serão necessários 257 votos para a vitória em primeiro turno. Sem maioria absoluta, há segundo turno.

No Senado, se todos os 80 senadores estiverem presentes - um dos cargos está vago desde o ano passado após a licença do senador Chico Rodrigues - serão necessários 41 votos para a vitória em primeiro turno.

Onde assistir?

Tanto a Câmara dos Deputados, como o Senado Federal, realizam a transmissão da sessão nas TV Câmara e Senado. As duas casas também disponibilizam a transmissão ao vivo pelo canal no YouTube das Casas.

Quem são os candidatos?

Na Câmara

Estão na disputa os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

No Senado

Disputam a principal cadeira do Senado Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos)

Quem apoia Baleia Rossi?

Baleia conta com o apoio declarado do PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PCdoB, PV e Rede, que têm, juntos, 236 parlamentares.

Quem apoia Arthur Lira?

Lira tem o apoio do PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, PROS, Podemos, PSC, Avante e Patriota, com 259 deputados.

Quem apoia Rodrigo Pacheco?

Rodrigo Pacheco, afilhado político do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu o apoio do presidente Jair Bolsonaro, além de outros 11 partidos: DEM, MDB, PT, PDT, Rede, PP, PSD, PSC, Pros, PL e Republicanos.

Quem apoia Simone Tebet?

Sem apoio do Palácio do Planalto, nem do próprio partido, o MDB, Tebet deve receber votos do Podemos, Cidadania e PSB.

Quem compõe as Mesas Diretoras?

Nas duas casas legislativas as mesas são compostas pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os cargos são distribuídos às legendas na proporção do número de integrantes dos blocos partidários. Os votos para os outros cargos só são apurados depois que for escolhido o presidente.