Saiba como funcionará a proposta do governo para reduzir o ICMS dos combustíveis

Quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS. (Getty Image)
Quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS. (Getty Image)
  • O governo federal está tentando abaixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral

  • A proposta pode ser avaliada pelos deputados ainda nesta terça-feira

  • A ideia é que o ICMS seja zerado até o fim do ano

Na segunda-feira (13), o Senado Federal aprovou o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. Essa é uma das tentativas do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Como o texto foi alterado, a proposta precisa voltar a ser avaliada pelos deputados federais. A expectativa é que isso ocorra ainda nesta terça-feira (14).

No dia 6 de junho o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis.

A medida zera o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha, reduz o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol e compensa os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.

A proposta é dividida em duas linhas. No caso da gasolina e do etanol, a União quer que os estados e DF apoiem o projeto de lei que propõe um teto de 17% para o ICMS sobre esses combustíveis. Com essa alteração, o governo federal derruba para zero os impostos.

Já no caso do óleo diesel e o gás de cozinha, a União planeja derrubar as alíquotas de ICMS a zero até o fim do ano. Isso faria com que o valor arrecadado pelos estados fossem repassados aos governos locais.

Na prática, o ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país. O imposto é responsável pela maior parte da arrecadação tributária dos estados.

Atualmente, o valor do tributo é calculado em cima do preço fixado pela Petrobras nas refinarias. A alíquota é fixa, mas quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS.

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