Saiba como será usado o dinheiro pago pela Vale para ressarcir danos pela tragédia de Brumadinho

Cleide Carvalho
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Marcelo Theobald / Agência O Globo

SÃO PAULO - Anunciado nesta quinta-feira pelo governo de Minas Gerais, o acordo firmado pela Vale a título de ressarcimento de danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo desmoronamento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, começou a ser negociado em outubro do ano passado, com base nas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais.

O governo de Minas ficará responsável por administrar R$ 4,4 bilhões que serão destinados a transferência de renda para a população dos municípios atingidos, substituto do atual auxílio emergencial pago pela Vale. As regras do novo programa serão definidas pelo governo de Minas com a participação dos Ministérios Públicos e da Defensoria Pública. A população atingida poderá indicar obras e projetos no valor de R$ 3 bilhões, com auxílio do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Veja como será usado o dinheiro, segundo o governo de Minas

-- R$ 5 bilhões em obras de recuperação ambiental, que será medida por indicadores como qualidade da água e do solo (essa estimativa pode ser ultrapassada).

-- R$ 4,95 bilhões em projetos de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que inclui a construção de um rodoanel, ampliação da rede de metrô e recuperação de estradas e pontes.

-- R$ 4,7 bilhões em obras em Brumadinho e outros 25 municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pela poluição do rio e demais estragos causados pelo rompimento da barragem. As obras estão sendo indicadas pelas prefeituras e inclui reforma de todas as escolas da região, ampliação da escola em tempo integral, conclusão da rede de Unidades Básicas de Saúde e melhoria na atenção psicossocial, cursos profissionalizantes e incentivo a geração de empregos.

-- R$ 4,4 bilhões em projetos de transferência de renda para a população dos municípios atingidos, que substituirá o atual auxílio emergencial pago pela Vale e será suspenso dentro de três meses. As regras do novo programa serão definidas pelo governo de Minas com a participação dos Ministérios Públicos e da Defensoria Pública.

- R$ 4,37 bilhões na melhoria de serviços públicos, que inclui ampliação e modernização dos hospitais João XXIII, Júlia Kubitschek e João Paulo II, conclusão de projetos de hospitais regionais. Projetos de melhoria nas operações dos Bombeiros, Defesa Civil e polícias Militar e Civil. Ações de combate à dengue e doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.

- R$ 3 bilhões serão aplicados em projetos escolhidos diretamente pelos atingidos. A população será ouvida pelos Ministérios Públicos e Defensoria Pública.

- R$ 2,05 bilhões em obras para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte e áreas atingidas diretamente pela tragédia, como integração dos sistemas Paraopeba e do Rio das Velhas. O ponto de captação de água no Rio Paraopeba teve de ser mudado de lugar, para ficar em trecho a jusante da lama, e a obra é prevista para terminar este mês.

- R$ 1,55 bilhão em obras para universalização do saneamento básico nos municípios atingidos.

- R$ 5,89 bilhões referem-se a projetos e medidas emergenciais já iniciadas, como moradias provisórias para atingidos, atendimentos psicossociais, fornecimento de água para consumo humano e irrigação, nova estação de captação de água no Rio Paraopeba; contenção dos rejeitos, asfaltamento, construção de acessos e recuperação de estradas e combate à pandemia da Covid-19, com compras de equipamentos e respiradores (incluem ações já feitas).

- R$ 1,77 bilhão refere-se ao valor pago a título de auxílio emergencial pela Vale e que será encerrado dentro de 3 meses (inclui pagamentos já feitos).