Saiba o que está em jogo no julgamento do STF que pode afetar Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Divulgação)

Na pauta desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância pode ter impacto em diversos processos judiciais, inclusive o que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão no ano passado.

Desde 2016, os ministros do STF entendem que os condenados em segunda instância, ainda que possam recorrer da decisão que os levou à prisão, podem começar a cumprir pena. Esta semana, no entanto, essa regra será novamente discutida pelo plenário da Corte.

Entenda o julgamento:

O que está em jogo?

O Supremo decidirá se réus devem ou não ser presos após uma condenação em segunda instância na qual ainda cabe recurso judicial. Além de orientar o entendimento futuro de juízes em todo o país sobre o tema, o julgamento pode ter impacto em casos de réus que já estão presos.

Qual a expectativa sobre a decisão do plenário?

Ministros ouvidos pelo GLOBO afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. Se isso acontecer, entre os libertados estará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar deve ser apertado.

Mais do que definir a situação de Lula, parte do tribunal está interessada em dar um recado para os investigadores da Lava-Jato. Ministros como Gilmar Mendes, por exemplo, consideram que os procuradores de Curitiba cometeram excessos.

O julgamento será concluído hoje?

A sessão desta quinta-feira vai começar com a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio Mello, seguida de 13 sustentações orais. Devem se manifestar advogados interessados na causa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça.

A votação dos onze ministros só vai começar na sessão seguinte, marcada para quarta-feira da semana que vem – que começa às 9h30 e deve se estender até o fim da tarde. A expectativa é de que a votação comece e termine no mesmo dia, colocando um ponto final na questão.

Qual o entendimento atual?

Atualmente, o Supremo é de que se pode começar a executar a pena de prisão de um condenado após decisão de um Tribunal de Justiça ou um TRF (Tribunal Regional Federal). A expectativa, segundo fontes, é que haja uma revisão dessa posição, no que deve ser o mais duro golpe sofrido pela Lava Jato desde seu início há cinco anos.

Como isso afeta Lula?

Com a provável mudança, contudo, há duas linhas que podem ser adotadas, segundo as fontes ouvidas pela Reuters. A primeira, mais purista, a de que somente com o fim de todos os recursos cabíveis --o chamado trânsito em julgado-- é que se poderá começar a executar a pena.

A segunda, uma posição que já chegou a ser defendida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, defende que se poderia esperar uma decisão de terceira instância, ou seja, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciasse o caso.

Lula seria beneficiado com sua liberdade caso a primeira linha seja adotada. Na segunda, dependeria do tipo de modulação a ser feita pelo Supremo, caso adote a posição da chamada terceira instância. Em abril passado, o STJ manteve a condenação do petista no processo do tríplex em Guarujá (SP), caso pelo qual cumpre pena de prisão há cerca de 550 dias, mas ainda há recursos pendentes a serem apreciados no caso.

Se o STF considerar que o condenado já pode ser preso após o primeiro julgamento pelo STJ, Lula permanece detido. Do contrário, se entender que a pena só pode começar a ser executada após análise dos embargos na corte, o petista poderia voltar à liberdade.

Quem mais pode ser afetado?

Além de Lula, os procuradores da Lava Jato apontam que podem ser beneficiados pela mudança os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, entre outros.

com informações do O Globo e da Reuters