Saiba o que faz o fundo de R$ 54 bi do Ministério da Educação que o governo colocou nas mãos do Centrão

Natália Portinari
·3 minuto de leitura
Fachada do Ministério da Educação
Fachada do Ministério da Educação

BRASÍLIA - O governo nomeou ontem um indicado do PL, partido do centrão, para a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Trata-se de um órgão que gere um dos maiores orçamentos do Ministério da Educação (MEC), de R$ 54 bilhões, e sua atuação tem forte interface com os governos municipais e estaduais.

O PP também encaminhou um nome para a presidência do órgão, ainda pendente.O nomeado para a diretoria é o advogado Garigham Amarante Pinto, antes assessor da liderança do PL na Câmara dos Deputados, nome de confiança de Valdemar Costa Neto, ex-deputado condenado no esquema do mensalão e que ainda hoje mantém o controle da sigla, apesar de não ser formalmente o presidente da legenda.

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Como indicado, ele fica responsável pelo Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), que faz a aquisição das obras utilizadas por alunos de escolas públicas de todo o país, de ensino fundamental e médio, além da educação de jovens e adultos (EJA).

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A diretoria também cuida do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que faz o repasse para estados, municípios e escolas federais das verbas destinadas às refeições dos estudantes nas escolas.

Por causa da pandemia do coronavírus, os alimentos já adquiridos com dinheiro do programa estão sendo distribuídos para os alunos em kits. Tantas atribuições são alvo do interesse político, principalmente em ano de eleições municipais.

O novo diretor também vai comandar o programa responsável por investimentos suplementares nas manutenção das unidades de ensino, batizado de Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).A atual presidente do FNDE é Karine Silva dos Santos, servidora concursada escolhida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No ano passado, o PP chegou a indicar Rodrigo Sergio Dias para a presidência do órgão, mas ele ficou no posto apenas de agosto a dezembro.

Em janeiro, Karine foi nomeada devido ao “perfil técnico”, segundo o MEC. Agora, o PP tenta emplacar no cargo Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do partido. Weintraub, entretanto, resiste a indicar o nome escolhido pelo centrão para a presidência do fundo bilionário.

As negociações da diretoria e da presidência do FNDE fazem parte de um pacote maior de cargos discutido entre o governo e os partidos do centrão, que inclui ainda o Banco do Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Os pedidos estão sendo encaminhados por Republicanos, PP, PL e PSD na aproximação recente com o governo Bolsonaro, que busca construir uma maioria no Congresso para evitar eventuais processos de impeachment.

Contudo, as siglas têm reclamado da demora nas nomeações, enviadas no mês passado. O governo tem se justificado citando a análise de todas as indicações que é feita pela Associação Brasileira de Inteligência (Abin).

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