RJ abre o caminho para flexibilizar máscaras ao ar livre; Saiba o que muda no uso

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) abriu o caminho ontem para a flexibilização do uso de máscaras ao ar livre, ao aprovar um projeto de lei que torna opcional o uso da proteção em municípios que atenderem a critérios estabelecidos pela Secretaria estadual de Saúde. 

Uma norma técnica, com os parâmetros necessários para suspender a restrição, será publicada amanhã, segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe. Só a partir dessa divulgação, a obrigatoriedade poderá ser revista pelas prefeituras. Antes disto, o governador Cláudio Castro (PL) precisa sancionar a lei — o que deve ser feito hoje.

Confira alguns dos parâmetros que deverão estar na regulamentação do estado amanhã:

  • Onde vai valer: O uso da máscara só não será obrigatório em áreas abertas de municípios com determinados índices de vacinação e cenários epidemiológicos.

  • Distanciamento: Mesmo em ambientes abertos, o estado deverá estipular distância mínima de 1 metro entre pessoas sem máscaras.

  • Vacinação: O índice mínimo de vacinação para a flexibilização deve girar em torno de 65% da população total ou de 75% das pessoas com 12 anos ou mais com duas doses ou com vacina em dose única.

  • Cenário epidemiológico: As taxas de Covid precisarão apontar para “risco baixo ou muito baixo” no município.

Pouco após o projeto de lei ter sido aprovado, o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, anunciaram a liberação do uso de máscaras em locais abertos na capital. Em espaços fechados, a obrigatoriedade continuará. Ontem, o Rio estava com 65,3% da população total com o esquema vacinal completo. O decreto deve ser publicado hoje, mas só valerá a partir da amanhã porque depende da regulamentação estadual.

Além de tornar opcional o uso da proteção ao ar livre, o município vai autorizar eventos em locais abertos para até mil pessoas, mas com o uso obrigatório de máscaras. Também será liberado o funcionamento de boates e casas noturnas com 50% do público. O comprovante de vacinação continuará exigido nesses espaços, além de teatros, cinemas e pontos turísticos.

Alexandre Chieppe comemorou a aprovação do projeto de lei pela Alerj:

— Foi uma decisão acertada. Chegou a hora de fazermos a flexibilização de algumas medidas, com responsabilidade. Ainda estamos chegando aos termos finais da norma técnica, mas os patamares de imunização necessários para a flexibilização devem girar em torno de 65% das populações totais ou de 75% dos públicos-alvo (pessoas com 12 anos ou mais) com duas doses ou dose única.

Segundo o secretário, a norma técnica também condicionará a flexibilização a cenários epidemiológicos de “risco baixo ou muito baixo” para transmissão da Covid-19. As aglomerações seguem proibidas, e o texto final deve estipular distância mínima de 1 metro entre as pessoas em ambientes abertos, para poder ficar sem máscaras.

De autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), o projeto de lei teve a aprovação da base governista e de parlamentares próximos ao prefeito Eduardo Paes (PSD). Por isto, não encontrou dificuldades para a aprovação. A maioria rejeitou emendas propostas e votou o texto que dá à Secretaria estadual de Saúde a liberdade de estabelecer critérios para a liberação das máscaras. A aprovação do projeto de lei derrubou a Lei nº 8.859, de 3 de junho 2020, que tornou obrigatória a proteção no estado.

Mas, no plenário da Alerj, sem qualquer ventilação ou abertura, o que se viu foi a presença de deputados que debateram o tema sem máscaras.

— Estamos respeitando a ciência e os pareceres científicos. Seguiremos usando máscaras em ambientes fechados e quem vai definir qualquer outra limitação é a ciência — disse Ceciliano, que discursou sem a proteção facial.

Deputados como Rodrigo Amorim e Filippe Poubel (ambos do PSL) e Alexandre Freitas (sem partido) também não usavam máscaras ontem na sessão.

Um dos poucos deputados que se manifestaram contra a flexibilização, Luiz Paulo (Cidadania) ponderou que nem todos os municípios têm índices ideais de vacinação.

— A capital já tem mais de 65% de pessoas com vacinação completa, mas cidades vizinhas ainda apresentam níveis baixos. As pessoas circulam entre os municípios, o que inspira cuidados. Nós poderíamos esperar mais tempo antes de abrir mão desses cuidados — afirmou.

A opinião de especialistas

Para a epidemiologista Gulnar Azevedo e Silva, do Instituto de Medicina Social da Uerj, a autorização para não usar máscaras em ambientes fechados só deveria ser dada com pelo menos 80% da população vacinada e com baixa taxa de transmissão de Covid. A capital tem plano para liberar a proteção facial em ambientes fechados quando imunizar completamente 75% da população. Em áreas abertas, Gulnar acha que é possível liberar desde que obedecendo a regras:

— Como a pandemia não acabou, tirar a máscara em ambiente aberto teria que ser com distanciamento, mas mantendo a obrigatoriedade em locais fechados — diz a especialista. — É preciso ainda não passar a sensação de que a pandemia está controlada, porque não está. A gente ainda tem muitos casos e óbitos no Brasil.

Associado da Sociedade Brasileira de Infectologia e especializado em infectologia hospitalar, Luis Fernando Waib pensa diferente. Para ele, a liberação de máscaras em áreas abertas já deveria ter acontecido:

— Em ambiente aberto, a gente não deveria mais usar esse tipo de proteção. O ambiente aberto oferece risco baixíssimo. Em ambiente fechado, a indicação se mantém.

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