Saiba quais são os 10 parques naturais que serão leiloados até o final do ano

Com 54 projetos na carteira e promessa de 10 leilões até o final do ano, o BNDES divulgou mais dois editais, para a concessão de três parques naturais estaduais, que fazem parte de seu Programa de Concessão de Unidades de Conservação. Na segunda e na terça foram publicados os editais dos projetos que visam a conceder à iniciativa privada a operação do Parque Estadual de Dois Irmãos, no Recife, administrado pelo governo de Pernambuco; e dos parques Estaduais de Caracol, na Serra Gaúcha, e Tainhas, ambos do governo do Rio Grande do Sul. Até o final deste mês, o governo baiano publicará editais para o Zoológico de Salvador, e dos parques Conduru e Sete Passagens. E nos próximos meses, chamam a atenção os projetos para os parques de Ibitipoca (MG) e Jericoacara (CE).

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Neste ano, já foi realizado, no escopo do programa, o leilão da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, único dos projetos que já era operado pela iniciativa privada e que, agora, teve novo contrato assinado por uma outorga de R$375 milhões mais a promessa de R$4 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos. Os próximos nove leilões programados até o final do ano têm previsões de gerar contratos que movimentariam R$4,2 bilhões em investimentos de infraestrutura e operação por três décadas.

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Na carteira do BNDES, existem hoje unidades federais, além de parques estaduais administrados por 8 estados e um municipal (Recife).

Conheça os parques que deverão ser concedidos e os seus status:

Caracol e Tainhas (RS): Edital publicado nesta semana. Administrados pelo governo estadual do RS, serão leiloados em conjunto. Expectativa de investimentos de R$449 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o dia 28 de julho.

Dois Irmãos (PE): Edital publicado nesta semana. Administrado pelo governo estadual do PE. Expectativa de investimentos de R$649 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para 5 de agosto.

Zoológico de Salvador (BA): Edital previsto para a segunda quinzena de junho. Administrados pelo governo estadual da BA. Expectativa de investimentos de R$598,7 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o terceiro trimestre.

Sete Passagens (BA): Edital previsto para a segunda quinzena de junho. Administrados pelo governo estadual da BA. Expectativa de investimentos de R$116,4 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o terceiro trimestre.

Conduru (BA): Edital previsto para a segunda quinzena de junho. Administrados pelo governo estadual da BA. Expectativa de investimentos de R$125,7 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o terceiro trimestre.

Jardim Botânico (RS): Projeto em análise pelos órgãos de controle. Administrados pelo governo estadual do RS. Expectativa de investimentos de R$267,5 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o terceiro trimestre.

Turvo (RS): Projeto em análise pelos órgãos de controle. Administrados pelo governo estadual do RS. Expectativa de investimentos de R$280,7 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o terceiro trimestre.

Ibitipoca e Itacolomi (MG): Consulta pública finalizada. Administrados pelo governo estadual de Minas, serão leiloados em conjunto. Expectativa de investimentos de R$188,3 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o quarto trimestre.

Jericoacoara (CE): Consulta pública finalizada. Administrado pelo governo federal. Expectativa de investimentos de R$1,32 bilhão ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o quarto trimestre.

Chapada dos Guimarães (MT): Consulta pública finalizada. Administrado pelo governo federal. Expectativa de investimentos de R$203 milhões ao longo dos 30 anos de operação. Leilão previsto para o quarto trimestre.

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O projeto do Parque Dois Irmãos, que é uma das unidades de conservação mais antigas de Pernambuco, com 1.158 hectares, prevê o primeiro bioparque do Nordeste, inspirado na unidade do Rio, na área onde hoje fica o zoológico. Além disso, o parque terá uma área urbana e outra natural, que não terão cobrança de ingresso. O edital prevê, ainda, incentivos para a manutenção de pesquisas pelos institutos de ciência no parque. As expectativas são de investimentos na ordem de R$649 milhões, após o leilão.

Já os parques Caracol, em Canelas, e Tainhas, que fica entre Jaquirana, São Francisco de Paula e Cambará do Sul, têm previsão de investimentos de R$465, para gestão, infraestrutura e conservação. O projeto de Caracol prevê a implementação de novas opções de atividades de lazer , como arvorismo e bungee jump. No caso do Parque Estadual do Tainhas, suas características serão mais voltadas para a exploração do ecoturismo, com opções de atividades aquáticas e de hospedagem em camping e glamping (versão sofisticada de acampamento).

Maior número de concessões em um ano

Os 10 leilões a serem realizados somente em 2022 representarão o maior número de concessões de parques em um único ano, afirma o superintendente da Área de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais do BNDES, Pedro Barros. Dados que justificam sua expectativa de que o setor de parques naturais seja, em poucos anos, o novo setor de saneamento básico, cujas concessões estão em alta no momento.

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O objetivo das concessões, explica Barros, é garantir aumento de investimentos em conservação ambiental, além de estimular um tipo de turismo cujo potencial foi constatado por estudos. O Brasil é considerado, pelo Fórum Econômico Mundial, o segundo país do mundo com mais atrativos naturais (apenas atrás do México), mas está hoje apenas em 32º no ranking de visitantes por ano: cerca de 15 milhões. Um estudo do Instituto Semeia - parceiro do BNDES no programa - aponta que as concessões de todos parques viáveis do país poderiam gerar até um milhão de empregos diretos.

-- Temos um mercado em desenvolvimento e queremos atrair novos operadores. O potencial é imenso e os investidores têm a oportunidade real de combinar investimento com o retorno financeiro e o retorno de impacto, com a agenda de preservação ambiental -- afirmou Barros, que destacou a importância em considerar a realidade de cada situação, num momento de tantos projetos simultâneos. -- As soluções são muito customizadas de acordo com a realidade de cada cliente.

Considerando todos projetos no país, para além da carteira do BNDES, existem72 projetos para concessão de parques em fases diversas, desde a intenção pública anunciada à elaboração de estudos e consulta pública, de acordo com os números do Radar PPP, que monitora concessões de infraestrutura pelo país. O número, portanto, de parques sob concessão no Brasil poderá mais que dobrar em breve já que, atualmente, há 41 contratos de PPPs e concessões em unidades de conservação, florestas e parques urbanos. Segundo dados reunidos pelo BNDES, o país possui hoje 649 UCs elegíveis para concessão.

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Enquanto entusiastas das Parcerias Público Privadas (PPP) citam vantagens como otimização de recursos, demanda de potencial turístico e necessidade de investimentos em serviços e conservações das estruturas, parte dos ambientalistas, apesar de não negarem a possibilidade de parcerias, destacam que os projetos precisam ter um olhar mais voltado ao fortalecimento ambiental do que à mera redução de gastos públicos.

Há situações peculiares a cada parque, também. Como em Jericoacoara, onde conflitos fundiários já inviabilizaram outros projetos semelhantes no passado.

-- É preciso ter um alinhamento com todos os atores envolvidos, como conselho dos parques, prefeitura, governo de estado, órgãos ambientais, Ministério Público etc. Na minha visão, os projetos frustrados de Jericoacara em parte se explicam pela ausência de um trabalho de escuta, que é o que estamos fazendo agora. Pessoas precisam entender o que é uma concessão, quais são os benefícios e suas questões fundiárias -- afirmou Pedro Barros.

Sócio de direito público e regulatório da Cascione Pulino Boulos Advogados, Felipe Estefam acompanha de perto os projetos de concessões de parque pelo país. Ele lembrou que os parques do Caracol e Tainhas serão os primeiros dentro do Programa RS Parcerias.

-- Percebe-se que o projeto não só viabiliza novos investimentos e melhorias na infraestrutura dos parques, mas também que foi estruturado para aumentar o potencial turístico, renda e desenvolvimento regional -- afirmou Estefam.

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