Saiba quem é Rodrigo Pacheco, o novo presidente do Senado

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BRASÍLIA, DF,  01.02.2021 - RODRIGO-PACHECO - o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Sessão plenária do Senado Federal para eleição do Presidente do Senado para o próximo biênio. O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preside a sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 01.02.2021 - RODRIGO-PACHECO - o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Sessão plenária do Senado Federal para eleição do Presidente do Senado para o próximo biênio. O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preside a sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Rodrigo Pacheco (DEM-MG), 44, se tornou presidente do Senado e o terceiro da linha sucessória na Presidência da República com apenas dois anos de atuação como senador e um total de seis anos de vida política.

Aliados apontam que a rápida ascensão é consequência do esforço para montar alianças e conexões políticas.

Além disso, conquistou posições de destaque no Congresso, como na presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, durante a análise de denúncias contra o presidente Michel Temer (MDB). E ainda, um pouco de sorte.

O senador mineiro entrou na disputa do Senado como grande favorito, contando com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e herdando praticamente toda a articulação de seu padrinho político nessa disputa, o agora ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Alcolumbre esperava ele próprio ser reeleito presidente do Senado. No entanto, em dezembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu barrar o atropelo da Constituição e impediu que presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado pudessem ser reconduzidos em uma mesma legislatura.

Após dificuldades para emplacar outros nomes, Alcolumbre apostou em Pacheco, então líder da bancada do DEM. Além de se beneficiar das alianças construídas por seu padrinho, Pacheco também foi levado por Alcolumbre para um almoço no Palácio do Alvorada com Bolsonaro, que deu sua benção ao candidato.

Bolsonaro já tinha uma boa relação com Pacheco quando ambos eram deputados federais e, em 2019, quando já era presidente, fez questão de convidá-lo para viagem oficial à Ásia, convite aceito pelo mineiro.

Pachedo então tinha o respeito de seus pares, as conexões de seu padrinho e o apoio de um presidente com grande interesse na eleição do Congresso, com o crescimento das discussões relativas a impeachment -cujo processo é instaurado inicialmente na Câmara.

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho (RO), mas cresceu na cidade de Passos, no sul de Minas Gerais.

Tornou-se advogado criminalista de sucesso, defendendo políticos e empresários mineiros em ações de grande repercussão, como o mensalão. Construiu assim fortuna e também conexões que o ajudaram a entrar para a vida pública.

Começou sua carreira política no fim de 2014, ao ser eleito deputado federal por Minas Gerais, então pelo MDB. Rapidamente ganhou destaque na bancada do partido na Câmara, sendo posteriormente indicado para a presidência da importante CCJ.

O colegiado nesse período analisou denúncias contra o então presidente Michel Temer, seu então correligionário no MDB.

Em um ato descrito como de independência pelos seus atuais aliados e de traição pelos antigos, Pacheco indicou como relator da denúncia o deputado Sérgio Zveiter (MDB-RJ), que leu um duro parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra Temer.

A história também apresenta outra versão, a de que teria retardado a indicação de um novo relator para o caso (em substituição a Zveiter) o que teria atrasado o processo e beneficiado Temer.

Um ano antes desses episódios, no meio de seu mandato na Câmara, Pacheco havia disputado a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não chegou ao segundo turno. Terminou em terceiro, com cerca de 10% dos votos. Alexandre Kalil (PSD) foi eleito na ocasião.

Os desgastes por conta de sua atuação na CCJ e articulações para tentar se tornar governador levaram Pacheco a deixar o MDB, migrando para o DEM, pelas mãos do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Não disputou o governo, mas foi eleito senador, em 2018, vencendo a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT).

Pacheco então iniciou o seu mandato em paralelo com o presidente Jair Bolsonaro. De perfil liberal para temas econômicos, votou favoravelmente ao governo em pautas de interesse da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Foi também o relator da nova Lei de Falências, considerada um marco importante para a classe empresarial, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus.

Por outro lado, o senador mineiro não acompanhou o governo na chamada pauta de costumes. Pacheco votou a favor, por exemplo, do decreto legislativo que sustou os efeitos de um decreto presidencial, que flexibilizava o porte de armas de fogo.

Um dos pontos de crítica em sua atuação parlamentar é o alegado conflito de interesses em suas ações e os negócios de sua família. Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, em pelo menos duas iniciativas legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atuou para defender interesses de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Pacheco é ligado a duas companhias do ramo, a Viação Real e a Santa Rita, administradas pelo pai.

Em nota enviada à reportagem, na ocasião, o senador defendeu a lisura de sua atuação no Congresso. "Não administro e não sou sócio direto dessas empresas familiares. Não misturo atividade parlamentar com assuntos pessoais e profissionais", afirmou.

No fim do ano passado, em um sinal de prestígio do senador mineiro, o governo federal indicou para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) - agência que regula o transporte rodoviário de passageiros - um assessor de seu gabinete, o ex-deputado estadual em Minas Gerais Arnaldo Silva Júnior.

Apesar de o nome ter sido aprovado na comissão, houve mal estar com senadores, especialmente com Kátia Abreu (PP-TO), que atacou a falta de experiência do indicado, "um assessor do gabinete do senador, uma indicação explícita e reconhecida para todo o Brasil", disse.

Pacheco também foi relator no Senado do chamado pacote anticorrupção, que previa punição para abuso de autoridade. A iniciativa surgiu com as dez medidas anticorrupção, elaboradas pelo Ministério Público e com amplo apoio popular, que acabou desfigurada na tramitação da Câmara dos Deputados.

O senador rejeitou em seu relatório final parte das mudanças da Câmara. O texto foi em seguida aprovado na CCJ e no plenário do Senado.

Por outro lado, o novo presidente do Senado tem uma posição contrária à prisão em segunda instância. Como afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, entende que existe um clamor na sociedade pela punição a infratores, mas acredita que não pode avançar sobre garantias constitucionais. O senador já criticou em diversos momentos a operação Lava Jato.

Muitos senadores acreditam que o tema condenação em segunda instância deve ser abandonado durante a presidência de Pacheco, eleito com um amplo bloco de alianças, com políticos tradicionais e oposição. Os senadores "lavajatistas", principalmente ligados ao movimento Muda Senado, estavam com Tebet.

Administrar esse complicado sistema de alianças, articulado por Alcolumbre, deve ser um dos primeiros desafios de sua presidência. Pacheco foi eleito em um bloco que conta com Bolsonaro, seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), bancadas de centro e de direita e partidos de oposição, como o PT.

De todos os compromissos assumidos nas alianças, o mais notório é de que não será candidato ao governo de Minas Gerais. A condição foi articulada pela cúpula nacional do DEM para atrair para sua aliança a segunda maior bancada do Senado, o PSD, com seus 11 votos. Abre espaço, portanto, para as candidaturas de Alexandre Kalil (PSD), prefeito reeleito de Belo Horizonte, ou para o senador Carlos Viana (PSD-MG).

Nos corredores do Senado, avalia-se que Pacheco deve seguir o tom moderado de seu antecessor, Alcolumbre, evitando confrontos diretos com o Palácio do Planalto. Durante sua campanha, afirmou que os erros de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia eram "escusáveis". Também afirmou que não via riscos à democracia, por conta das ações do presidente.

A equipe econômica espera abertura para levar adiante sua agenda liberal. Em um dos poucos descompassos, Pacheco defendeu a prorrogação do auxílio emergencial, mesmo que fure o teto dos gastos.