Salário mínimo será de R$ 1.100 em 2021, diz Bolsonaro

Manoel Ventura
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Foto: Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro informou, nas redes sociais, que assinará nesta quarta-feira medida provisória (MP) estabelecendo salário mínimo de R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro.

O valor representa um aumento de 5,26% em relação ao piso atual, de R$ R$ 1.045. O número também é maior que o autorizado pelo Congresso, que é de R$ 1.088.

"O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões", disse Bolsonaro.

O salário mínimo é calculado com base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE. A previsão do mercado é que esse índice feche no ano próximo a 4,9%.

O valor do salário mínimo é fundamental para as contas públicas. Cada um real a mais no piso nacional representa um aumento de R$ 330 milhões nas despesas federais. A diferença ocorre porque a maior parte das aposentadorias do INSS são atreladadas ao mínimo.

Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência Social recebem um salário mínimo. Se a mais recente projeção do Ministério da Economia para o piso nacional de 2021 se confirmar em R$ 1.100, a maior parte dos aposentados e pesionistas do INSS será reajustado para este mesmo valor.

É que o salário mínimo define o piso dos benefícios do INSS. Portanto, os segurados que recebem um salário mínimo deverão ter um reajuste de cerca de 5,26% em 2021.

Atualmente o salário mínimo está fixado em R$ 1.045. O valor é definido no começo de cada ano por meio de medida provisória e tem de passar por aprovação do Congresso Nacional.