Salgado x Leven: STJ derruba liminar de suspensão, mas eleição do Vasco promete novos capítulos na Justiça

Marcello Neves e Vitor Seta
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Bruno Marinho

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Bruno Marinho

A disputa judicial que se transformou a eleição presidencial do Vasco ganhou mais um capítulo na noite deste sábado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendia o pleito do dia 7 e validou a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com isso, em tese, o candidato Luiz Roberto Leven Siano deveria ser considerado o novo presidente do Vasco por ter recebido mais votos na ocasião. Porém, a disputa não parece ter chegado ao fim.

O GLOBO teve acesso a decisão do ministro Ricardo Cueva, que "alegou não ser de competência do plantão do STJ para julgar o mérito da questão". Com isso, volta a valer a decisão do desembargador Camilo Ribeiro Rulière, que determinou que a eleição presidencial do Vasco deveria ocorrer no dia 7. Ou seja, o pleito do dia 14, onde o candidato Jorge Salgado recebeu mais votos, seria anulado.

A reportagem entrou em contato com Wadih Damous, ex-presidente da OAB e advogado que faz parte da defesa de Leven Siano, que afirma que o candidato deve ser considerado o presidente do Vasco.

— A decisão do plantão do STJ foi considerada nula porque proferida por juiz sem competência. Assim a tal decisão não gerou efeitos. É como se não tivesse existido. Se no dia 7 de novembro eles abandonaram o processo eleitoral é problema deles. Não havia decisão judicial a ser acatada — explicou.

A defesa de Jorge Salgado alega que o caso está entregue ao departamento jurídico e não irá se manifestar até ter acesso ao processo. Mais votado na eleição do dia 14, ele foi cauteloso ao falar da situação na sede do Calabouço.

— Vou entregar para a nossa área jurídica resolver. Desde o início sempre falei que a gente acata decisão judicial, atua dentro da conformidade e dentro da regra do jogo. Eu não vou me afastar desse princípio. Se alguma decisão houver, a gente vai discutir isso na esfera judicial — disse Salgado.

Entenda o caso

Os últimos dias foram de constante turbulência nos bastidores do clube. Pelo estatuto, a eleição precisa ocorrer até a primeira quinzena de novembro. O pleito foi marcado para o último dia 7, mas o movimento liderado por Faues Mussa, presidente da Assembleia Geral do Vasco, tentou fazê-lo de maneira virtual devido à pandemia da Covid-19.

A proposta não foi aceita por todos os candidatos com alegação de insegurança. A empresa escolhida por Mussa, Eleja Online, foi alvo de críticas por suposto conflito de interesses. Isso fez com que o atual presidente Alexandre Campello, por exemplo, retirasse a candidatura para a votação de hoje.

Porém, em decisão de véspera, a Justiça determinou que a eleição acontecesse no último sábado, de forma presencial, até uma decisão de Humberto Martins suspender a votação. Mesmo com a decisão do STJ, a mesa diretora da Assembleia Geral decidiu prosseguir o pleito. As urnas, em um primeiro momento, foram lacradas. Porém, a mesa não achou lugar para deixá-las e resolveu fazer a contagem.

O candidato Luiz Roberto Leven Siano foi o mais votado, mas não foi homologado porque, como foi suspensa, a eleição deste sábado é a que vale oficialmente. Paralelamente, Leven retirou a candidatura caso a decisão não fosse revista. Sérgio Frias, o último colocado no pleito de sábado, também retirou a candidatura de sua chapa.

Na última quinta-feira, Leven já havia entrado com recurso no STJ para tentar derrubar a suspensão da eleição do Vasco. Nele, a defesa do candidato solicitou que Humberto Martins, presidente do STJ, reconsiderasse sua decisão. Leven também chegou a entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação na sexta-feira, mas teve o pedido negado pela ministra Cármen Lúcia.

Com isso, os únicos candidatos que seguiram foram Julio Brant, da Sempre Vasco, e Jorge Salgado, da Mais Vasco. Neste pleito, Salgado recebeu mais votos.